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23/09/2020 às 00h00min - Atualizada em 23/09/2020 às 00h00min

Justiça do Trabalho no Maranhão ultrapassa meio milhão de atos processuais em trabalho remoto

23.442 atos processuais foram produzidos na semana de 14 a 20.9.2020

ASCOM TRT
A produtividade de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) em trabalho remoto contabiliza 512.345 atos processuais. Os números foram divulgados no boletim semanal nesta segunda-feira (21/9), pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão). A produtividade judicial corresponde ao período de 13 de março a 20 de setembro deste ano.

 Produtividade acumulada no período de 13.3 a 20.9.2020: 17.432 sentenças; 27.864  decisões;  8.426 acórdãos; 92. 034  despachos; 8.054  alvarás; 7.451 processos baixados na fase de execução; 5.625 penhoras online; e  345.459 documentos juntados aos autos por servidores.

 Semana de 14 a 20. 9.2020: 659  sentenças;  917  decisões; 413 acórdã os;  3.969 despachos; 330 alvarás expedidos; 317 processos baixados na fase de execução;  187 penhoras online; e 16. 650 documentos juntados aos autos por servidores.
 
Retorno gradual às atividades presenciais
A Justiça do Trabalho no Maranhão, em cumprimento ao disposto no Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 01/2020, esteve atuando em sistema de trabalho remoto em toda a jurisdição até 31 de agosto. No entanto, desde o dia 1º de setembro, foi iniciado o retorno gradual às atividades presenciais de até 30% de servidores e estagiários das unidades judiciais e administrativas da JT-MA de São Luís, Bacabal, Santa Inês, Açailândia, Chapadinha, Pedreiras e Pinheiro, conforme o Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 08/2020. 

Porém, conforme o Ato, o atendimento aos jurisdicionados, advogados e demais usuários externos pelas unidades judiciais e administrativas do TRT da 16ª Região, durante a Etapa 1, continuará sendo prestado de forma remota, pelos e-mails ou telefones disponibilizados no site deste Regional.
 
Atendimento por videoconferência
Na semana passada, os dirigentes do TRT-MA, desembargadores Américo Bedê Freire, presidente, e José Evandro de Souza, vice-presidente e corregedor, regulamentaram o atendimento virtual por magistrados, conforme o Ato Conjunto GP e GVP/CR Nº 009/2020. 

No Ato, os dirigentes recomendam, aos magistrados da Justiça do Trabalho no Maranhão, que o atendimento a advogados, membros do Ministério Público do Trabalho, procuradores da Administração Pública direta, indireta, autárquica e fundacional da União, dos Estados e dos Municípios e às partes no exercício do jus postulandi (artigo 103 do CPC) seja realizado também por meio de videoconferência, pela plataforma Google Meet, enquanto estiverem suspensas as atividades presenciais, em razão da vigência das medidas de distanciamento social necessárias à prevenção da Covid-19.

VTs de Presidente Dutra e Caxias 
Nesta segunda-feira (21), as Varas do Trabalho de Presidente Dutra e Caxias retomaram, de forma parcial, as atividades presenciais, conforme previsto no Ato Conjunto GP e GVP/CR N° 010/2020. O Ato assinado pelos dirigentes do TRT autoriza o retorno de apenas 30% dos servidores e estagiários das VTs, sendo obrigatório o uso da máscara facial e aferição de temperatura. Porém, o atendimento às partes, advogados e demais usuários externos permanece sendo prestado remotamente, pelos e-mails ou telefones disponibilizados no site deste Regional. Magistrados, servidores e estagiários pertencentes aos grupos de riscos da Covid-19 permanecem em trabalho remoto. 

 Lista de telefones celulares
Para entrar em contato com a área/unidade de seu interesse, o usuário deve acessar a lista de telefones e celulares institucionais, sob a responsabilidade de servidores aptos a prestarem as informações relativas às suas respectivas áreas de atuação.

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