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29/11/2021 às 19h10min - Atualizada em 29/11/2021 às 19h10min

FIEMA participa de debate sobre trajetória de investimentos em transportes no país

Em Brasília, reunião do Conselho Temático de Infraestrutura da CNI apresentou análise contrafactual 2019-2022 e prospectiva 2023-2026 dos investimentos públicos nas rodovias federais no Brasil, inclusive as que impactam o Maranhão

Coordenadoria de Comunicação e Eventos do Sistema FIEMA
Lizandra Araújo (Brasil Mineração), Roberto Bastos (FIEMA), Leandro Carvalho (Brasil Mineração), João Batista Rodrigues (FIEMA), Francisco Gonçalves (FIEMA) e Roberto Ferreira (TAC) - Foto: Divulgação
 
SÃO LUÍS – Infraestrutura rodoviária e os trechos que não serão concedidos à iniciativa privada. Essa foi a pauta debatida na última reunião do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), realizada em Brasília, da qual participaram, virtualmente, o vice-presidente executivo da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Celso Gonçalo, o presidente do Conselho Temático de Infraestruturas e Obras da FIEMA, João Batista Rodrigues, o relações institucionais e governamentais do Corredor Centro-Norte, VLI Logística, Fernando Kunsch, o superintendente regional do DNIT-MA, Glauco Ferreira, além de membros do conselho da FIEMA. Entre os tópicos discutidos, destacaram-se a dinâmica público-privada nas duas últimas décadas, o desafio de conservação das rodovias federais e a definição de temas para 2022. 

 Na oportunidade, os representantes do setor reconheceram a necessidade de modernização e ampliação da malha rodoviária do País, e destacaram que Brasil deve ampliar concessões de rodovias para compensar queda nos investimentos públicos.  

 Ao abrir o encontro, o presidente nacional do Conselho, Olavo Machado, reconheceu que esse foi um ano difícil. “De um lado, tivemos muitas perdas e dificuldades, do outro, lentidão nas ações que solucionariam os problemas”, afirmou. 

 Entrando na pauta, Cláudio Frischtak apresentou os investimentos em transportes no país desde 2001. No percentual em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), nota-se uma parábola, com crescimento nos valores até 2010, ano a partir do qual tem havido recuo nos aportes. “De todos os modais, as rodovias permanecem como dominante, em termos de investimento. Mas esse ano deve chegar a 0,40% do PIB, sendo o segundo pior ano desde 2003, que teve um resultado de 0,37%. Os valores representam ? do que deveria estar sendo investido para modernização do nosso transporte”, destacou Frischtak. 

 Diante do estado regular, ruim e péssimo de mais de 50% da malha rodoviária federal, segundo dados do próprio Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Frischtak defendeu que o país deveria ampliar as concessões e apresentou estimativa dos valores que devem ser investidos nas rodovias sob administração federal entre 2023 e 2026: R$ 11,5 bilhões por ano. 

 Segundo o conselheiro, mesmo com as políticas de concessão, a participação privada ainda é minoritária - está em 44% neste ano - e não irá compensar as perdas observadas na destinação de recursos públicos. 

 MARANHÃO E TRECHOS CONCEDIDOS À INICIATIVA PRIVADA – Em relação às rodovias maranhenses, um balanço realizado pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, evidencia a liberação de vias laterais na BR-010/MA, na obra da travessia urbana de Imperatriz, e a entrega de pavimentação na BR- 226, na cidade de Timon. O trecho agrega mais 13 quilômetros entre pista duplicada, em perímetro urbano, e de pista simples na saída da cidade. 

 Segundo o superintendente regional do DNIT-MA, Glauco Henrique Ferreira, o Maranhão possui apenas dois segmentos rodoviários que estão sendo estudados para possível concessão à iniciativa privada. Os trechos estão localizados na BR 316/MA que perpassa os municípios de Alto Alegre e Timon e BR 135/MA que vai de São Luís a Alto Alegre, totalizando 450 km de estrada. Cerca de 2.800 km de estradas maranhenses permanecerão sob a administração do Governo Federal. “O que demonstra a importância do que foi discutido na reunião do Conselho, pois é necessário identificar formas de financiamento da manutenção e melhoria da malha rodoviária federal do Estado do Maranhão que tem um percentual baixo de interesse da iniciativa privada”, informa Glauco. 

 Diante da disposição demonstrada pelo investidor privado em assumir responsabilidades na infraestrutura, o presidente do Coinfra, Olavo Machado Jr., ressaltou que entre as soluções notadas, há espaço para fazer mais dentro dos limites constitucionais.

Atrair investimentos privados para diversos setores de infraestrutura econômica e social, é um caminho. 

Para o presidente do Conselho Temático de Infraestrutura e Obras da FIEMA, João Batista Rodrigues, a necessidade de investimentos na malha rodoviária é urgente. “O país precisa expandir a agenda de privatizações e concessões para que o investimento privado se concretize e supere os problemas da infraestrutura do país”. 

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