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19/11/2021 às 18h33min - Atualizada em 19/11/2021 às 18h33min

Senador Eduardo Gomes articula expansão do Programa Calha Norte no Tocantins

Parlamentar destacou importância da bancada federal que já destinou 18 milhões em emendas

Da Assessoria
Senador Eduardo Gomes: Objetivo é atingir todos os 139 municípios tocantinenses - Foto: Divulgação
 
De iniciativa do senador Eduardo Gomes que também é líder do governo no Senado Federal, foi realizado na manhã do dia 18, em Palmas a apresentação do Programa Calha Norte para os prefeitos tocantinenses. Atualmente, 48 municípios já fazem parte do programa que prevê a transferência de recursos orçamentários por intermédio de convênios firmados entre o Ministério da Defesa e os estados ou municípios. 

O objetivo é conseguir integrar os outros 91 municípios ao programa e assim atender todo o Tocantins. Na oportunidade, o senador Eduardo Gomes ressaltou a parceria com a bancada federal em prol do desenvolvimento do Estado lembrando que a destinação já efetuada de cerca de R$ 18 milhões. 

Dotação Orçamentária

“Em 2020, foram investidos R$ 20 milhões para 48 municípios e 100% desse recurso foi utilizado. Para o próximo ano, já temos cerca de R$ 18 milhões de emendas parlamentares empenhadas, mas os parlamentares ainda poderão destinar mais recursos se assim desejarem”, afirmou o senador. 

O senador Eduardo Gomes que é o articulador do programa no Estado, destacou que para o ano de 2022, a previsão é de atender todos os 139 municípios. “O Calha Norte é um programa de características amplas. Consegue, por exemplo, possibilitar aos municípios a construção de prédios públicos, isso parece pouco, mas não é. Deixar de construir um prédio público é deixar de atender o público, e isso não pode acontecer. Para o próximo ano, nós queremos que todos os municípios do Tocantins sejam integrados ao programa”, ressaltou. 

Aplicação nos municípios

O general de Divisão e diretor do projeto Calha Norte, Ubiratan Poty, explicou que o programa atua nos municípios com o atendimento a projetos de infraestrutura básica, complementar e aquisição de equipamentos. “O Programa trabalha com recursos de emendas parlamentares e, por meio dessas emendas, são firmados convênios com os governos de Estados ou municípios que podem ser de obras como escolas, feiras, postos médicos, pavimentação ou compra de materiais, veículos, máquinas e equipamentos. Celebrados esses convênios, o Ministério da Defesa acompanha esse processo desde a aquisição, a prestação de contas e a entrega à população”, finalizou.

O município de Novo Alegre é um dos 48 municípios que já estão no programa e tiveram acesso a recursos. O prefeito Fernando Pereira destacou que o Calha Norte permitiu à população sonhar com dias melhores. “Antes do programa, nós não tínhamos a possibilidade de sonhar com políticas públicas mais amplas. Em um ano fazendo parte do Calha Norte, nós conseguimos com esse recurso adquirir caminhões basculantes e temos também a previsão de recebermos uma ponte e assim facilitar o acesso da nossa população”, informou.

Para que os outros municípios tocantinenses sejam integrados ao programa Calha Norte é preciso que o ministro da Defesa, Braga Netto; e o presidente, Jair Bolsonaro, deem aval positivo à proposta apresentada pelo senador Eduardo Gomes. 

Sobre o Programa

O programa Calha Norte foi criado em 1985 para contemplar municípios isolados e carentes de políticas públicas da Região Norte. Na época, o Estado do Tocantins, que foi criado em 1988, pertencia ao então Estado de Goiás. Com sua criação, passou a integrar a Região Norte, com direito a receber ações do Calha Norte, devido às condições econômicas e sociais. 

Presenças

O evento contou com a presença além do goverdaor Wanderley Barbosa, dos deputados federais Carlos Gaguim, Eli Borges, Tiago Dimas e Professora Dorinha. Também estiveram presentes o secretário de Estado da Fazenda, Jairo Mariano; deputados estaduais e prefeitos de várias regiões do Estado.

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