Foto: Divulgação Ascom-SESP/GO
A Polícia Civil de Goiás (PCGO) e a Secretaria de Estado da Economia realizaram, na manhã desta quinta-feira (11/11), a Operação Peneira de Vime. A ação apura a existência de um esquema criminoso voltado para a sonegação de mais de R$ 100 milhões em ICMS. Ao todo, foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão e sete de prisão temporária. O Poder Judiciário determinou ainda a suspensão das atividades de 17 empresas e o bloqueio de R$ 60 milhões das contas dos investigados.
A operação foi deflagrada pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), com apoio do Fisco de Goiás. O secretário de Estado da Segurança Pública (SSP-GO), Rodney Miranda, destacou a importância do trabalho integrado, que é “um dos pontos principais da gestão do governador Ronaldo Caiado”. “Aqui não tem Secretaria de Economia, SSP ou Polícia Civil, mas sim o Governo, que está trabalhando para melhorar a vida da nossa população”, pontuou.O chefe da pasta lembrou ainda que o crime de sonegação afeta diretamente a população, desviando recursos que deveriam ser usados em diversas áreas. “Um devolutivo para as pessoas que pagam os seus impostos e precisam ser atendidas. A sociedade brasileira tem que ter por esse tipo de crime a mesma repulsa que tem pelo crime violento. Quando falta UTI, policial no atendimento, quando o Estado não tem recursos para investir em determinadas áreas, quem sofre é a população”, completou.
Segundo a titular da Secretaria de Economia, Cristiane Schmidt, a sonegação fiscal afeta também os municípios, já que 25% do total arrecadado com ICMS nos Estados é repartido entre os respectivos municípios. “A DOT e o Fisco estão de mãos dadas, por isso faço questão de estar aqui para agradecer. A recuperação do ICMS sonegado beneficia todos os municípios goianos e culmina em benefício para toda a sociedade”, enfatizou.
Investigação
De acordo com a investigação, os crimes eram praticados por meio de empresas de fachada, criadas em nome de laranjas. “A investigação indicou um esquema fraudulento de emissão de notas fiscais, onde o grupo se utilizava de empresas de fachada para emitir as notas de vendas de grãos para outros estados sem identificar os verdadeiros produtores”, explicou o delegado Cleybio Januário.
Os principais desvios foram identificados com a venda de milho (R$ 27 milhões em ICMS), soja (R$ 19 milhões), sorgo (R$ 3 milhões), milheto (R$ 338 mil), e feijão (R$ 187 mil). “Eles usam, muitas vezes, pessoas interpostas, que estão recebendo auxílio emergencial do Governo Federal, gente que não tem a menor capacidade econômica”, informou o superintendente de Controle e Fiscalização da Secretaria de Economia, Marcelo de Mesquita Lima.
Ainda segundo o auditor fiscal, a força-tarefa irá atuar agora para rastrear os valores movimentados indevidamente. “Estamos fazendo a transferência do sigilo bancário, identificando toda a movimentação dessas empresas, pra saber quais os produtores que venderam grãos através delas, quais indústrias compraram e como o fluxo financeiro casa com o fluxo de documentação fiscal”, disse.
O próximo passo, de acordo com o delegado Cleybio Januário, é o de identificar os verdadeiros sonegadores. “Nesta primeira etapa nós conseguimos identificar e prender as pessoas que criaram estas empresas de fachada, e não temos dúvidas que, em breve, chegaremos aos donos dos grãos, que são os verdadeiros responsáveis pela sonegação”, concluiu.
As diligências desta quinta-feira foram efetuadas em Goiânia, Luziânia, Senador Canedo, Aparecida de Goiânia, Nerópolis, Itumbiara, Cachoeira Dourada, Cuiabá (MT), Brasilândia (MT), Xinguara (PA), Conceição do Araguaia (PA), Marabá (PA), Santa Rosa do Tocantins (TO) e no Distrito Federal. A investigação dos crimes continua.
