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12/11/2021 às 18h45min - Atualizada em 12/11/2021 às 18h45min

Sindicato das Autoescolas do Sul do Maranhão solicita a deputado isenção de IPI na compra de veículos novos

Joãozinho Cézar
Deputado feradal Marreca Filho ladeado pelo presidente do SINDCFC, Gilmar Gama, e do Dr. Meseno Neto - Foto: Divulgação
 
O presidente e o vice das Autoescolas do Sul do Maranhão, Gilmar Gama Silva e Hosano Silva, através do Ofício de Nº 011/2021, do dia 28 de abril de 2021, solicitaram ao deputado federal Marreca Filho (PATRIOTA), o processo de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para os veículos de aprendizagem nos mesmos moldes já existentes para os taxistas, mototaxistas, motofrentistas, veículos de aplicativos e outras classes que já foram beneficiadas.

Conforme o presidente Gilmar Gama e o vice Hosano Silva “se esta isenção for concedida pelo Governo Federal aos veículos de aprendizagem (CFCs – autoescola), vai melhorar e ajudar consideravelmente a continuar com as nossas empresas abertas. Devido tantas dificuldades vividas por esta classe em todo Brasil, principalmente nas Regiões Norte e Nordeste e agora com a pandemia da Covid-19, ficou sem dúvida alguma insustentável a sobrevivência desses profissionais”, concluiu o presidente do SINDCFC, Gilmar Gama. 
 
Conforme o deputado federal Marreca Filho, “o processo de ensino-aprendizagem nos veículos de autoescolas e dos centro de formação de condutores contribuiu para inserir jovens e desempregados no mercado de trabalho e para o deslocamento autônimos dos estudantes”.

“A proposta trata, portanto, de um benefício fiscal justo e necessário, de grande alcance e fundamental para avaliar os efeitos econômicos da Covid-19, que aumentaram o desempregado por todo Brasil e evasão escolar”, concluiu o parlamentar maranhense, do município de Itapecuru-Mirim. 

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas Comissões de Finança e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é um imposto federal, ou seja, somente a União pode institui-lo ou modificá-lo, sobre produtos industrializados no Brasil. 

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