Governo deve R$ 42 milhões e maternidade que realiza 550 partos/mês e atende 64 municípios poderá fechar as portas

 
O Hospital Dom Orione (HDO), em Araguaína, pode suspender os atendimentos da maternidade por meio do SUS - Sistema Único de Saúde, por falta de pagamento do Governo do Estado do Tocantins. Em média, 550 partos são realizados mensalmente na unidade.

De acordo com um ofício enviado ao atual secretário da Saúde, Afonso Piva Santana, a dívida do Estado para com a instituição está em R$ 41,8 milhões, montante atualizado até 26 de outubro deste ano.

A possível suspensão do atendimento afetará toda a região do médio-norte que é composta por 64 municípios. Essa é a única maternidade em Araguaína.

O documento que relata a situação alarmante da dívida do Estado foi enviado ao secretário no dia 27 de outubro, com para a secretária municipal de Saúde, Ana Paula Abadia. O ofício detalha e expõe o colapso financeiro ao qual a instituição está passando em razão de o Estado não honrar os compromissos assumidos.

O Convênio
Conforme o ofício, o convênio com o Estado foi firmado em 2016, ficando estabelecido um regime de colaboração mútua para o desenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O prazo inicial do convênio era de 12 meses, mas vem sendo prorrogado sucessivamente até o momento atual. 

Colapso Financeiro 
No ofício, a Casa de Caridade Dom Orione, mantenedora do hospital, afirma que vem passando por um momento de enorme dificuldade financeira, “uma vez que presta os serviços contratados com a qualidade que se busca na saúde, porém, o Estado, apesar de ter demonstrado boa intenção, não tem cumprido com a sua parte no convênio e mesmo tendo sido estabelecido um cronograma de pagamentos, o mesmo não está sendo honrado”.

Ainda segundo a instituição, as pendências financeiras se arrastam por anos e o Estado não tem assegurado o repasse dos valores em atraso. Por isso, a capacidade operacional do hospital não suporta mais o retardamento do recebimento dos valores devidos. “Fato que, indubitavelmente coloca esta instituição em colapso financeiro o que tornará impossível a continuação da parceria”, declarou.

Valores em atraso
Segundo a Casa de Caridade Dom Orione, dívida do Estado, incluindo valores do SUS e do PlanSaúde, somam R$ 41.800.373,47. Só o valor em atraso referente ao PlanSaúde é de R$ 15.755.578,17. Sem receber, o hospital decidiu suspender os atendimentos aos usuários do plano de saúde dos servidores em agosto deste ano.

Atualmente, o hospital tem uma dívida que soma mais de R$ 45,5 milhões com fornecedores e empréstimos bancários contraídos ao longo desse período para atender suas necessidades imediatas e manter a unidade de portas abertas.  

Atendimentos realizados 
A partir dos contratos firmados com o Estado, o Hospital Dom Orione realiza, em média, por mês, 550 partos pelo SUS; 2 mil atendimentos na Urgência e Emergência Obstétrica no setor de acolhimento; 550 consultas de alto risco obstétrico; as unidades Uncinca e Uncinco e UTI Neonatal atendem 118 crianças; 22 cirurgias cardíacas que envolvem consultas pré-operatória, procedimento cirúrgico, pós-cirúrgico, internação em UTI e leito clínico.

Para atender toda a demanda, a instituição arca com elevados custos com fornecedores e folha de pagamento dos profissionais de saúde e demais colaboradores. “Sem o pagamento tempestivo pelo Estado, não só ficará sucateada as estruturas do hospital, como não terá como prestar um serviço de qualidade e, pior, não terá como honrar o pagamento dos fornecedores, que já se encontram em atraso, sem falar que não há como pagar os salários e encargos e, por via de consequência, não há como manter os serviços prestados”, afirmou.

Ofício ao secretário
Finalizando o ofício, a instituição afirma ao secretário que a “situação se tornou insuportável, mesmo sabendo das consequências nefastas para a população, e, se continuar assim, será impossível manter e renovar os convênios atualmente em andamento”.

“Apesar da vontade de continuar servindo a população mais necessitada via SUS, por absoluta incapacidade financeira, não será possível a continuação desta parceria que dura há vários anos e que muito tem beneficiado ao povo deste Estado e circunvizinhos”, finaliza o ofício assinado pelo diretor presidente do Hospital Dom Orione, Padre Bruno Rodrigues.