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29/10/2021 às 15h43min - Atualizada em 29/10/2021 às 15h43min

Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias

A medida tem por objetivo colaborar com a manutenção dos preços dos combustíveis nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

Agência Brasil/Brasília
Decisão foi por unanimidade - © Fernando Frazão/Agência Brasil


O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.

A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada hoje (29), em Brasília.

A medida tem por objetivo colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.
 


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