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26/10/2021 às 19h35min - Atualizada em 26/10/2021 às 19h35min

DPE/MA inaugura três novos econúcleos que vão levar acesso a direitos a cerca de 140 mil pessoas no interior do estado

Ascom DPE
Defensoria - Defensor-geral do Estado, Alberto Bastos - Foto: Divulgação
 
O mapa do acesso a direitos no Maranhão ganhará um novo e significativo reforço nesta semana. É que o defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, dará início a uma série de inaugurações de econúcleos, que vai impactar a vida de cerca de 140 mil pessoas nas regiões dos Guajajaras, do Mearim e do Pindaré.  

Desta vez, serão as comarcas de Tuntum, Vitorino Freire e Pindaré-Mirim que receberão os serviços da instituição essencial à promoção dos direitos das populações mais vulneráveis. Também serão beneficiados os termos judiciários das comarcas, os municípios de Santa Filomena do Maranhão, Altamira do Maranhão, Brejo de Areia e Tufilândia. Ao todo serão 7 cidades atendidas. 

Assim como nas outras 12 inaugurações realizadas na atual gestão, as três novas unidades de atendimento da Defensoria se diferenciam pela economicidade e responsabilidade socioambiental.  

Conforme a agenda de entregas desta semana, que será conduzida pelo defensor-geral Alberto Bastos, a primeira parada será na cidade de Tuntum, nesta quarta-feira (27). Depois a comitiva da DPE/MA seguirá para Vitorino Freire, na quinta-feira (28), finalizando em Pindaré-Mirim, na sexta-feira (29). Todas as solenidades acontecerão às 9h, e serão transmitidas ao vivo pelo Instagram da DPE/MA (@defensoriama).

Com mais essas três inaugurações, a gestão Alberto Bastos atingirá a marca de 15 econúcleos entregues à população maranhense, impactando a vida de mais de 900 mil pessoas em 13 comarcas e 29 municípios, considerando os termos judiciários.  Na capital, o defensor-geral inaugurou as novas instalações dos Núcleos Forense, de Execução Penal, da Saúde, Idoso e Pessoa com Deficiência, além dos Núcleos do Consumidor e Segunda Instância.  “A pandemia da Covid-19 continua produzindo efeitos devastadores sobre nossa população, sobretudo a mais carente. Por isso, tornou-se ainda mais relevante a presença da Defensoria em todo nosso estado, garantindo direitos e uma vida mais digna a quem mais precisa. E com o apoio do governador Flávio Dino e do vice-governador Carlos Brandão, estamos conseguindo efetivar o processo de expansão da Defensoria”, argumentou Alberto Bastos, acrescentando que serão 52 comarcas e 114 municípios atendidos atualmente pela Defensoria. “E a previsão é que cheguemos a mais outras cinco comarcas até dezembro próximo”, lembrou.

O defensor-geral destacou, ainda, que o projeto pioneiro e inovador dos núcleos ecológicos ou econúcleos, como também são chamados, entrará em uma nova etapa, com econúcleos instalados a partir de um novo modelo de construção sustentável. “Agora estamos utilizando a tecnologia do sistema modular de construção civil, método que se baseia em módulos individuais que são pré-fabricados em linha de montagem e instalados no local da obra. São muitas as vantagens deste tipo de modelo, dentre elas o custo e o tempo reduzido de conclusão da obra”, enfatizou. 

As novas unidades custam menos que uma obra convencional de alvenaria. A construção modular também garante mais rapidez na execução da obra, com previsão de conclusão em 30 dias, redução na geração de resíduos e utilização de material com qualidade superior à tecnologia anterior.     

Além disso, a adoção de placas solares continua sendo uma das marcas da obra, o que torna os econúcleos autossuficientes em energia elétrica. A Defensoria utiliza também a mão de obra prisional na fabricação dos móveis, fruto de parceria com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).

Os econúcleos de Tuntum, Vitória do Mearim e Pindaré-Mirim têm as mesmas características. Todos contam com 91.5 metros quadrados de área construída, distribuídos em uma recepção de 18 lugares, salas para o defensor público, estagiários/conciliação, além de outro espaço para conciliação e administração, área técnica, bem como copa e área de serviço, banheiros masculino e feminino e outro adaptado para atender as necessidades de pessoas com deficiência (PNE). 

As unidades também têm localização privilegiada, em áreas de grande circulação, próximas a fóruns e outros equipamentos públicos. 

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