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25/10/2021 às 19h23min - Atualizada em 25/10/2021 às 19h23min

OAB-MA sediou encontro de conselheiros tutelares e reafirmou compromisso com a defesa e proteção da criança e do adolescente

Ascom OAB - MA
Foto: Divulgação
 
Reconhecendo o papel essencial desenvolvido pelos Conselheiros Tutelares em prol da proteção integral de crianças e adolescentes, a Ordem Maranhense, nos dias 21, 22 e 23 de outubro, sediou o Encontro de Formação de Conselheiros (as) e Ex-Conselheiros (as) Tutelares do Maranhão, que teve como tema central “Atribuições do Conselho Tutelar e Suas Distorções”.

O evento, realizado pela Associação de Conselheiros (as) e Ex-Conselheiros(as) Tutelares do Estado do Maranhão (ACECTMA), aconteceu no auditório da Seccional e contou com a presença de representantes, parceiros e colaboradores de instituições de todo o Estado que atuam na causa. Ao longo da programação, os participantes destacaram a função do conselheiro na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, principalmente em meio à pandemia da Covid-19.

Representando a Ordem, estava a presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, Maria de Jesus Reis, que reafirmou o compromisso da OAB com o fortalecimento do trabalho dos Conselheiros Tutelares e, consequentemente, com ações que garantam segurança e qualidade de vida para crianças e adolescentes.

“Com esse evento, nós demos um passo muito grande. Gostaria de deixar registrado que, a OAB, em todo o Maranhão, estará presente para ajudar os Conselheiros Tutelares. Em 17 cidades, a Ordem atua através das nossas Subseções. Minha posição aqui é de ampliar essas parcerias e, por meio de metas, possamos estar atendendo aos anseios dos Conselheiros Tutelares. Na OAB, nós temos a intenção de lutar por questões não só estruturais, mas também de forma que atenda os Conselheiros a fim de que eles tenham uma independência”, discursou a advogada, demonstrando total apoio à categoria.

Além das palestras dos mais diversos órgãos estaduais e de Justiça para o esclarecimento de dúvidas, o Encontro contou com uma capacitação a respeito de instrumentos do cotidiano dos conselheiros, que também tiveram espaço para dialogar e contar um pouco sobre suas realidades e desafios.

“A SECTMA agradece todas e todos que participaram do Encontro. Foi um momento extremamente positivo no que tange ao público-alvo alcançado, ao nível de qualidade dos palestrantes, das apresentações e convidados. Trouxemos o tema atribuições do Conselho Tutelar e Suas Distorções, uma vez que, muitas vezes, essas distorções ocorrem dos dois lados, tanto dos conselheiros, quanto das Secretarias de Estados Municípios, promotores e a própria Justiça. Por isso a importância dos Conselheiros estarem sempre se capacitando e tendo formação continuada. Agradecemos o apoio da OAB Maranhão para a realização desse grande evento”, pontuou Carlos Sérgio, presidente da SECTMA.

O Encontro reuniu Conselheiros e Ex-Conselheiros de 90 municípios do Maranhão e 230 participantes. E fechando com chave de ouro, o encerramento foi abrilhantado pelos adolescentes 
da Escola de Música Sopro Mágico, que realizaram uma apresentação emocionante.

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