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08/10/2021 às 18h22min - Atualizada em 08/10/2021 às 18h22min

Papel do estado, da justiça e da sociedade com a causa animal foi destaque em congresso da OAB/MA

Fonte: OAB-MA
Foto: Divulgação/OAB-MA
 
Reunindo palestrantes de todo o Brasil, a Ordem Maranhense, através da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais (CDPA), promoveu 3 dias de discussões acerca do papel da sociedade, da Justiça e da OAB na defesa dos animais por meio do I Congresso de Direito Animal - Atualidades e seus Reflexos Jurídicos e Sociais. A programação foi realizada de forma híbrida (presencial e on-line) na sede da Seccional e com transmissão pela plataforma Zoom ao longo dos dias 5, 6 e 7 de outubro.

Durante o Congresso, foi dado destaque a temas de grande relevância com o objetivo de diagnosticar os problemas vividos pelos animais para assim traçar políticas públicas e, consequentemente, superar as problemáticas.

“A OAB Maranhão defende os animais, pois eles fazem parte do meio ambiente e são defendidos pela Constituição. Entretanto, nosso Estado não possui política pública voltada aos animais, por isso, a nossa luta voltada a essa temática é diária”, afirmou a presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais, Lisiane Mendes, na cerimônia de abertura do evento.

Confirmando o compromisso da OAB com a causa animal, o presidente da Seccional, Thiago Diaz, acrescentou que o Direito é uma ciência em constante mutação e precisa se adaptar à realidade e à atualidade da sociedade. E os animais, por sua vez, fazem parte desse processo.

“Os animais são sujeitos de Direito e precisam ser considerados, respeitados e tratados. Quero destacar a importância de discutir a defesa e proteção dos animais em uma sociedade cada vez mais automatizada e que, por vezes, viola os direitos dos animais”, discursou Diaz, parabenizando ainda o trabalho desenvolvido pela CDPA.

Ao todo, foram 12 horas de capacitação, 18 painelistas e 8 painéis. A cada dia, os participantes tiveram acesso a discussões detalhadas sobre temas como Teoria do Link; Animais em Condomínio; Políticas Públicas para a Causa Animal; Animais Silvestres e os Serviços Ecossistêmicos; Animais de vizinhança e comunitários; e Animais como Sujeitos de Direitos e vítimas de maus tratos.

A responsabilidade do Estado, das pessoas físicas e jurídicas em relação ao bem-estar dos animais foi enfatizada constantemente por todos os painelistas, que contaram desde os crimes mais sofridos pelos animais aos elementos caracterizadores da família multiespécie, como afeto, convivência constante, inclusão nas atividades familiares e consideração moral.

“A importância desse assunto é gigantesca e abrange os mais diversos setores. Dentro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, por exemplo, a temática é amplamente discutida e seu entendimento é sedimentado”, explicou a vice-presidente da CDPA e Coordenadora-Adjunta das Comissões, Alynna Almeida.

Para o Presidente das Comissões de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ e OAB/Nacional, Reynaldo Veloso, painelista do último dia do Congresso, a OAB é muito mais que congregar as advogadas e advogados do Brasil, é uma instituição defensora da sociedade brasileira que luta pela democracia, por isso a importância de atuar em prol dessa causa. “No Brasil, nós estamos crescendo no que diz respeito à proteção dos animais, mas nada acontece muito rápido. O que nos importa agora é deixarmos uma raiz, um legado, uma semente para que as próximas gerações continuem avançando. Esse é o papel da OAB”, pontuou.

Por fim, a advogada, ex-presidente e uma das pessoas que fez o requerimento para a criação da CDPA da OAB/MA, Camila Maia, agradeceu a todas as pessoas que fizeram o Congresso acontecer. “Agradeço todo o apoio e disposição dos membros da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais, assim como da Diretoria e de cada funcionário da Ordem que contribuiu para a realização desse Congresso”, expressou Maia, encerrando o evento.

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