Evento integra programação comemorativa aos 35 anos da ESMAM - Foto/divulgação: ESMAM
A relação entre Estado, direito e sociedade frente às mudanças sociais e as crises no sistema político brasileiro na atualidade serão temas de discussão durante o I Simpósio O Poder Judiciário como Garantidor da Democracia e dos Direitos Fundamentais, a ser realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e Escola Superior da Magistratura (ESMAM), no dia 22 de outubro, das 9h às 11h, presencialmente, no Auditório do Fórum de São Luís (Calhau).
Participam como palestrantes os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e juristas Rogério Schietti Cruz e Reynaldo Soares da Fonseca, e o desembargador federal Ney de Barros Bello Filho.
As inscrições para servidores (as) e magistrados (as) do TJMA podem ser feitas de 4 a 14 de outubro, pelo sistema acadêmico Tutor. As vagas são limitadas e o evento seguirá as orientações das autoridades sanitárias quanto à manutenção de distanciamento social, higienização das mãos, além da aprfesentação da carteira de vacinação contra Covid-19.
O evento integra programação comemorativa dos 35 anos da ESMAM - a ser celebrado em novembro de 2021. Outros juristas e ministros, como Carlos Ayres Britto, Gurgel de Faria e Eros Grau, já participaram da série de eventos organizados pela escola judicial, desde março.
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CONHEÇA OS PALESTRANTES
Rogério Schietti Machado Cruz é doutor e mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, autor de dezenas de artigos e livros jurídicos, com destaque para: Processo Penal pensado e aplicado - Brasília Jurídica - 2004, A Proibição de Dupla Persecução Penal - Lumen Juris - 2008, Garantias Processuais nos recursos criminais - Atlas - 2013 (2ª edição), Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas - Juspodivm - 2020 (5ª edição).
Reynaldo Soares da Fonseca é ministro do STJ, mestre em direito público pela PUC-SP, doutor em direito constitucional pela Faculdade Autônoma de São Paulo e pós-doutor em democracia e direitos humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal). Possui vasta publicação acadêmica em temas diversos — entre eles, com destaque, o Princípio da Fraternidade na Justiça.
Ney de Barros Bello Filho é desembargador federal (TRF1) e jurista maranhense, mestre e doutor em Direito, com pesquisa elaborada na Universidade de Coimbra, Portugal e na Universitá Degli Studi di Lecce, Itália. Pós-doutor em Direito Constitucional (PUC-RS), professor adjunto da Universidade Federal do Maranhão, e em Regime de Colaboração Técnica na UnB, possui experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Criminal e Direito Ambiental.
