O trabalho de fiscalização consiste na verificação da regularidade na cobrança dos emolumentos - Foto/Divulgação: Ascom/TJMA
Já são 27 serventias extrajudiciais fiscalizadas pelo Poder Judiciário do Maranhão, desde a retomada das visitas presenciais aos cartórios, em julho de 2021, por servidores e servidoras do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ). Nesta segunda-feira (4), a equipe encontra-se na Comarca de Imperatriz.
O trabalho de fiscalização consiste na verificação da regularidade na cobrança dos emolumentos – taxas sobre serviços prestados em relação aos cartórios – referentes aos anos de 2016 a 2020, considerando a última fiscalização realizada em cada serventia.
A cobrança dos emolumentos reflete nos repasses dos percentuais devidos pelos delegatários ao FERJ, ao Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC), ao Fundo Especial do Ministério Público (FEMP) e ao Fundo Especial da Defensoria Pública (FADEP).
O diretor do FERJ, André Mendes, explica que “as atividades fiscalizatórias sofreram significativo impacto em virtude da pandemia, considerando o formato de verificação dos atos, que precisa ocorrer, necessariamente, acontecer na sede da serventia”.
Diante do cenário de pandemia, optou-se por estabelecer o Cronograma de Fiscalização Anual (CIRC-DFERJ 252021), iniciando-se as atividades com prioridade às serventias cujas pendências fiscalizatórias encontravam-se com maior atraso, entre as quais algumas unidades com a última fiscalização registrada para o exercício de 2015.
André Mendes ressalta que a equipe tem adotado todos os protocolos de segurança para evitar o contágio pela Covid-19. “Havendo qualquer alteração no cenário pandêmico que inspire maiores cuidados, o calendário de inspeções pode sofrer alteração”, alerta o diretor do FERJ.
Até o momento, foram fiscalizadas as serventias do 1º e 2º Tabelionatos de Protestos de São Luís, 2º Tabelionato de Notas de São Luís, Serventia Extrajudicial de São João dos Patos, 1º e 2º Oficios Extrajudiciais de Barão de Grajaú, 1º e 2º Oficios Extrajudiciais de João Lisboa, Serventia Extrajudicial de Davinópolis, Serventia Extrajudicial de Governador Edson Lobão, Serventia Extrajudicial de Santa Filomena, Serventia Extrajudicial de Jatobá, 1º e 2º Oficios Extrajudiciais de Colinas, Serventia Extrajudicial de Carutapera, Serventia Extrajudicial de Cândido Mendes, Serventia Extrajudicial de Amapá do Maranhão, Serventia Extrajudicial de Junco do Maranhão, Serventia Extrajudicial de Humberto de Campos, Serventia Extrajudicial de Barreirinhas, Serventia Extrajudicial de Tutoia, Serventia Extrajudicial de Araioses, Serventia Extrajudicial de Itinga do Maranhão, Serventia Extrajudicial de Cidelândia, Serventia Extrajudicial de Vila Nova dos Martírios e Serventia Extrajudicial de São Pedro da Agua Branca.
