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15/09/2020 às 00h00min - Atualizada em 15/09/2020 às 00h00min

Fora da Pauta

 

Formando
À medida que se aproxima o dia 16,  amanhã, último prazo para a realização das convenções que homologam os candidatos a prefeito, vice e a vereador, as coisas estão se ajeitando  no caminhão da sucessão. Já foram homologados e anunciados os candidatos a prefeito e seus companheiros de chapa do PSDB, PP, PRTB e PMB. Para hoje, mais dois candidatos estarão definido suas coligações. Do Podemos e do PSL. 

Nomes
Já estão definidos, Ildon e Rodrigo Brasmar (PP);  Madeira e Alex Rocha (PSDB); Daniel Vieira e Goia (PRTB); e Manoel Garimpeiro e Norma (PMB).  Fechados e serão homologados pelos convencionais, Mariana Carvalho e Gláucio Serafim (PSC); Laércio de Castro e Graça Carvalho (PSL) e Assis Ramos e Franciscano (DEM).

Faltando
Faltam ainda definir suas chapas José Carlos Soares (Patriota), que pode inclusive apoiar outro candidato ou mesmo manter sua candidatura; Daniel Fiim,(Podemos) e Aluizio Mello (PSOL). Como se observa, Imperatriz terá um recorde de candidatos a prefeito em sua história.

Pura
Também se observa que alguns candidatos estarão formando suas chapas puro sangue, como é o caso e Mariana Carvalho (PSC) e Daniel Vieira, estes já anunciados. Também há grandes possibilidades dos candidatos Daniel Fiim e Aluizo formarem chapa pura.

Negros
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), deferiu medida cautelar que antecipa para o pleito municipal de 2020 a determinação para que os partidos destinem verba do fundo eleitoral de maneira proporcional à quantidade de candidatos negros e brancos.

Ajuizada
A decisão, que ainda será submetida a referendo do Plenário, foi proferida em pedido ajuizado pelo PSOL, e muda norma fixada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em agosto, com base no entendimento de que a Constituição Federal impede mudanças na regra eleitoral a menos de um ano das eleições, de que a regra deveria ser aplicada somente a partir das eleições de 2022.

Obrigação
"A obrigação dos partidos políticos de tratar igualmente, ou melhor, equitativamente os candidatos decorre da incontornável obrigação que têm de resguardar o regime democrático e os direitos fundamentais e do inarredável dever de dar concreção aos objetivos fundamentais da República, dentre os quais se destaca o de 'promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade'", observou o ministro, citando o texto da Constituição, para ponderar que o TSE não mudou norma, apenas fixou um entendimento à luz da determinação constitucional de respeito aos direitos fundamentais.

Artistas
O presidente da Fundação Cultural de Imperatriz, Olimpio Marinho (Gury), recebeu, na semana passada, artistas da música local, que reivindicaram a flexibilização do decreto municipal. ontem, segunda-feira (14), Gury se reuniu com o Secretário de Governo e Projetos Estratégicos (SEGOV) Eduardo Soares Sousa para tratar, justamente, sobre o pedido dos artistas de Imperatriz.

Flexibilizar
Eduardo Soares ouviu com atenção e explicou que é possível flexibilizar as atividades econômicas dos artistas e similares, pois é notória a redução de casos de infecção do novo coronavírus em Imperatriz. A reunião também contou com Edna Ventura, diretora da SEGOV, que corroborou com as palavras do secretário Eduardo Soares. Haverá outra reunião com o Conselho Municipal para deliberação do novo decreto que será publicado no próximo dia 16, quarta-feira.

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