29/09/2021 às 17h21min - Atualizada em 29/09/2021 às 17h21min
DPE maranhense obtém reconhecimento de maternidade em registro de filho já adulto residente no Rio de Janeiro
Defensoria Pública do Estado (DPE/MA)
Foto: Divulgação DPE/MA
Esta semana, o copeiro Wenderson Diniz do Nascimento, que reside no Rio de Janeiro, recebeu uma notícia digna de comemoração. Após 26 anos, o jovem pôde, enfim, contar com o nome de sua mãe biológica, Hildener de Souza, em seu registro de nascimento. Ela buscou a ajuda da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) da Zona Rural de São Luís, que garantiu a regularização da demanda por meio de atuação extrajudicial.
A despeito das dificuldades, por conta da distância entre a assistida e o filho, o defensor público Alex Pacheco Magalhães, titular no núcleo recém implantado na Zona Rural, iniciou as articulações para viabilizar a emissão do novo documento.
“O jovem não foi devidamente registrado, à época, por situações alheias ao desejo da mãe, inerentes à vida de qualquer cidadão. O importante é que sabendo desta possibilidade real, ela nos procurou para regularizar o documento”, destacou o defensor.
O procedimento foi realizado quase todo virtualmente, contando com a sensibilidade do Cartório de Registro Civil da 3ª Zona da capital, por meio de diálogos e trocas de documentos que oportunizaram à família essa importante conquista. Tanto o filho quanto a mãe já estavam certos do que queriam e o objetivo, portanto, alcançado. Importante frisar que os nomes dos avós permanecem no registro, o que atendeu ao anseio de todas as partes envolvidas.
“Essa questão só nos leva a reiterar que a atuação extrajudicial é a melhor maneira de resolver demandas da população. Nos chamou bastante atenção a celeridade e efetividade na resolução desse caso e garantiu um direito básico que, se ajuizado, poderia levar meses ou até anos para ser consignado para estes cidadãos”, concluiu Alex Pacheco.
Foto: Divulgação DPE/MA
