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22/09/2021 às 20h06min - Atualizada em 22/09/2021 às 20h06min

Saneamento básico é discutido em reunião da Comissão de Gestão Ambiental do MPMA

CCOM - MPMA
Membros e servidores participaram de reunião. Promotor de justiça Cláudio Rebêlo e procuradora Mariléa Campos - Fotos: Divulgação


São Luís - Foi realizada, na manhã desta quarta-feira, 22, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, mais uma reunião da Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público do Estado do Maranhão. A primeira atividade foi a distribuição de 85 mudas de ipês para membros e servidores da instituição.

Representando o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite, destacou o trabalho da Comissão em busca de mudanças de comportamentos de membros e servidores do MP. A procuradora de justiça também lembrou o Dia da Árvore, celebrado nesta segunda-feira, 21, “fundamental recurso da natureza para a conservação da qualidade do ar, especialmente nos grandes centros urbanos”.

Durante a reunião, presidida pela procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, o promotor de justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís apresentou uma palestra sobre saneamento básico no Maranhão e no Brasil.

A iniciativa faz parte de um projeto, que está sendo desenvolvido em conjunto com a Secretaria de Planejamento e Gestão do MPMA, que se propõe a fazer um projeto de saneamento básico para os municípios maranhenses em 2022.

De acordo com Cláudio Alencar, o Maranhão é o estado em último lugar em relação ao saneamento, de acordo com números de uma pesquisa recente realizada pelo Instituto Trata Brasil. O promotor de justiça também destacou os marcos legais da Política Nacional de Saneamento, observando que o tema engloba o abastecimento de água, esgotamento sanitário, destinação de resíduos sólidos e drenagem pluvial.

Cláudio Alencar também apontou a diferença entre a coleta e o tratamento do esgoto. No Maranhão, segundo ele, apenas cerca de 30% do que é coletado passa por estações de tratamento. “Precisamos trabalhar para mudar essa realidade, fazendo o convencimento dos gestores”, apontou.

Ainda durante a reunião, houve a apresentação de práticas ambientais por integrantes da Comissão de Gestão Ambiental, composta por membros e servidores da instituição.
 


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