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21/09/2021 às 19h23min - Atualizada em 21/09/2021 às 19h23min

Corregedoria realiza visitas técnicas no sul do Estado

Fernando Souza
Asscom CGJ
Foto: Divulgação/Asscom CGJ
  
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão realiza mais uma etapa do programa de visitas técnicas, desta vez na Região Sul do Estado. Na programação, estão previstas reuniões e ações nas comarcas de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras, Loreto, São Domingos do Azeitão, Pastos Bons, São João dos Patos e Barão de Grajaú, que terão a prestação dos serviços judiciais e cartorários como pautas.

No comando da comitiva, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, reforça que esta é uma ação já prevista no plano de gestão, mas que foi impactada pela pandemia da Covid-19. Com a retomada do trabalho presencial, no entanto, a programação retorna para a pauta de trabalho itinerante do órgão, que também tem intensificado as ações de correição nas unidades judiciárias e de inspeção em cartórios. 

Diferentemente das correições e inspeções, as visitas técnicas servem para o fortalecimento do diálogo entre a equipe da Corregedoria e aquelas que atuam nas unidades judiciais e extrajudiciais. Durante as reuniões, o corregedor-geral da Justiça ouve juízes, servidores e cartorários que atuam nas comarcas visitadas, identifica problemas e obstáculos e propõe soluções para o aprimoramento dos serviços ofertados à população.

Durante as visitas aos fóruns, são verificadas, por exemplo, questões como força de trabalho, necessidade de aprimoramento, estrutura física, equipamentos, distribuição processual, adoção de modelos de trabalho. Já nos cartórios, além do diálogo, são averiguados alimentação de sistemas, envio de relatórios, funcionamento de unidade interligada, acessibilidade, atendimento prestado, dentre outros quesitos.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Nesta segunda-feira (20/9), também foi assinado o termo de cooperação para regularização de terrenos ocupados por 180 famílias do bairro Dom Franco, zona urbana, de Balsas. A assinatura aconteceu em solenidade realizada no Fórum de Justiça, às 11h. Além do desembargador Paulo Velten, assinaram o termo o prefeito de Balsas, Erik Augusto; e a cartorária do 1º Ofício de Imóveis, Ana Maria Gomes. 

De acordo com o procurador-geral do Município, Miranda Teixeira Rego, em Balsas cerca de 80% das famílias de Balsas não possuem o título de propriedade. Após assegurar a titulação para 180 famílias, outras 70, também moradoras do Dom Franco, devem regularizar a situação documental. Ainda de acordo com o procurador, o projeto pretende chegar a outros 45 bairros do município, alguns dos quais já foi iniciado o trabalho técnico de campo.

A Corregedoria Geral da Justiça atua na promoção da regularização fundiária por meio de dois núcleos, que juntos têm a finalidade de promover ações de regularização fundiária em terrenos urbanos e rurais, além da regularização de áreas de florestas públicas. O trabalho visa, dentre outros, o aprimoramento da atividade cartorária, o estímulo de estudos, a integração de cadastros, o auxílio a projetos fundiários e a identificação de áreas sobrepostas. 

Com o trabalho, a Corregedoria colabora de forma efetiva para o aprimoramento institucional da governança de terras. Com isso, atende ao disposto na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, que é de constituir instituições resolutivas, edificar cidades inclusivas, reduzir conflitos fundiários, promover a agricultura sustentável, reduzir as desigualdades e erradicar a fome.
 

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