15/09/2021 às 23h31min - Atualizada em 15/09/2021 às 23h31min
Recurso do Fundeb pode ser fonte para 14º salário de professores em Gurupi
Vereador Professor Davi Abrantes diz que a pandemia mostrou que nada substitui o professor em sala de aula
Da Assessoria
“Precisamos valorizar esta classe que precisa tanto de apoio como é a dos educadores” - Foto: Divulgação
Gurupi/TO - O investimento na Educação, bem como em outras pastas devem acontecer não apenas em infraestrutura, mas também em pessoas.
No último dia 15 de setembro, durante a 1ª Sessão Ordinária do mês, o Vereador Professor Davi Abrantes apresentou o Requerimento nº 0904/2021. Ele solicita à Prefeitura Municipal de Gurupi “Autorização de concessão de abono salarial na forma de 14º salário ao pessoal do Magistério, utilizando recursos provenientes do Fundeb, para fins específicos e dá outras providências.” Além disso, o parlamentar ainda deve apresentar já na segunda sessão de setembro, a Indicação nº 0419/2021 também com a mesma temática. Como o próprio texto propõe, a verba viria de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que o município pela primeira vez utilizaria para destinar ao pagamento deste abono aos professores no final do ano. “Precisamos valorizar esta classe que precisa tanto de apoio como é a dos educadores. O investimento na Educação, bem como em outras pastas devem acontecer não apenas em infraestrutura, mas também em pessoas. Observamos nesta pandemia que nada substitui o professor em sala de aula. Durante todo este momento cada servidor da educação nunca deixou de trabalhar e se doar nas suas atividades diárias, só sabe o que é ser educador quem realmente esta na linha de frente”, explicou o parlamentar.
“O próprio site do Governo Federal deixa explícito: O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de vinte e sete Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação, conforme disposto nos arts. 212 e 212-A da Constituição Federal. O Fundeb foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública por meio da Emenda Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020, e encontra-se regulamentado pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Independentemente da fonte de origem dos valores que compõem o Fundo, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública, bem como na valorização dos profissionais da educação, incluída sua condigna remuneração”, ressaltou o vereador Davi Abrantes.
O Requerimento foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Gurupi. A partir de agora, a proposta deve ser encaminhada para o Executivo. “Estamos muito confiantes que todos farão torcida para que os professores recebam este benefício. São profissionais que tem se desdobrado desde sempre. Merecem ser valorizados! Tenho a certeza que a Indicação com o mesmo tema será aprovada por unanimidade também. Isso é investimento em recursos humanos, nada acontece dentro das salas de aula sem eles”, enfatizou o Vereador Professor Davi Abrantes.
Para Eunice Martins, professora há aproximadamente 20 anos no Tocantins diz que esta é uma demanda sem sombra de dúvida, importante para a classe. “Os professores precisam ser reconhecidos e se tem uma verba que já é destinada à educação e que sempre é utilizada de forma total, nada mais justo que aplicá-la nos profissionais da área, mesmo porque não deixa de ser um investimento em desenvolvimento.” Afirmou a pedagoga.
“Espero que a expectativa de todos nós venha ser concretizada! Este é meu lema lutar sempre pela Educação! Sobretudo que os professores sejam beneficiados com este fundo!”, encerrou Abrantes.
“Precisamos valorizar esta classe que precisa tanto de apoio como é a dos educadores” - Foto: Divulgação
