Câmara quer que MP, Procon e Defensoria Pública fiscalizem aumentos abusivos em combustíveis, carne e materiais de construção em Imperatriz

Motivados pela indicação de nº 491/21 do vereador Fábio Hernandez (PP), os parlamentares solicitam à Defensoria Pública, ao Ministério Público/MA e ao PROCON, para que seja fiscalizado o preço dos combustíveis, de derivados da carne de gado e de setores de material de construção em Imperatriz. 

Fábio explicou que na capital São Luís, aconteceu uma CPI provocada pela Assembleia Legislativa do estado do Maranhão, onde ficou constatado o aumento abusivo dos preços dos combustíveis.

“Foram geradas várias ações civis públicas, buscando a redução dos valores para que os consumidores fossem beneficiados. Se foi constatada essa prática na capital, certamente no interior do estado devem estar acontecendo aumentos antes mesmo de ser autorizado nas refinarias. Por isso eu gostaria que o PROCON, a Defensoria Pública, o Ministério Público e os órgãos de defesa do consumidor, fizessem uma ação nesse sentido para dar um socorro ao consumidor final e assim possam combater o preço abusivo que está o combustível nos postos”, esclareceu. 
  
Chiquim da Diferro (DEM) parabenizou a proposição e disse que é importante que a casa faça uma indicação de autoria de todos os vereadores, solicitando ao Governo do Estado a diminuição de determinados impostos, para diminuir o valor dos combustíveis e gás de cozinha, para que da mesma forma que é pedido ao município, que possam fazer indicação ao Governador para diminuir o ICMS e outros impostos que incidem nesses produtos de consumo básico.

Rogério Avelino (DEM) subscreveu a matéria e pediu que a comissão do consumidor fiscalize também as cerâmicas, na fabricação de tijolos, pois estão praticando aumentos claramente abusivos. Em um ano triplicou o valor do milheiro de forma automática e para ele tem alguma coisa muito errada.

Johnny Pan (PL) pediu a palavra e informou que no matadouro municipal, está R$ 25,00 o quilo da panelada, porque o gado está sendo exportado e querem compensar isso até nos miúdos do boi. “Os marchantes são os donos de gado que manda abater no matadouro e não tem nenhum órgão fiscalizador para controlar isso, o que é preocupante, pois se trata de um prato típico e popular. Temos que ficar atentos. Até panelada pra comer hoje está difícil. Não adianta a gente ir lá tirar foto no panelódromo, temos que fazer aquilo que é nossa obrigação, fiscalizar. Convido a todos para fazermos uma visita no matadouro”.

Flamarion Amaral (PCdoB) comentou que os vereadores tem que fazer de tudo para darem condições de sobrevivência a população. “É aumento de combustível, é aumento de gás, é a zona azul que virou agora uma Serra Pelada aqui em Imperatriz, é uma multa administrativa, que de R$2,00 passa para R$20,00, o equivalente a mil por cento de aumento e ainda tem secretário achando barato. Ninguém aguenta mais pagar impostos, nós temos que ir pra cima, seja do Estado, seja do Governo Federal, seja da Prefeitura”, afirmou, convidando a todos para uma audiência pública sobre a Zona Azul, que acontece na próxima terça-feira (14).

Manchinha (PSB) por sua vez, declarou que a carne, o gás e o combustível estão insustentáveis, porém, registrou que não viu indignação de ninguém pelo aumento do contrato de urnas funerárias que passou de R$112.000,00 durante o calor das mortes diárias de covid, para quase um milhão este ano, quando as mortes diminuíram de forma significativa, sem explicação da prefeitura. “Realmente o preço de muita coisa aumentou absurdamente, mas nossa indignação não pode aumentar de acordo com nossos interesses”.
 
Hernandez finalizou dizendo que a CPI dos combustíveis realizada pela Assembleia em São Luís, provou que existiam preços abusivos praticados pelos postos da capital, por isso a iniciativa também deve chegar a Imperatriz.

A indicação foi aprovada por unanimidade e subscrita por todos os edis presentes.