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15/08/2020 às 09h37min - Atualizada em 15/08/2020 às 09h37min

Fora da Pauta

Calendário eleitoral

Com a alteração da data das eleições que passou para o dia 15 de novembro, também houve alteração no calendário eleitoral que deve ser cumprido pelos candidatos e agentes públicos. A partir de hoje, 15, Fica proibido a qualquer candidato, a partir dessa data, comparecer a inaugurações de obras públicas; Data a partir da qual é vedada, na realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.

Nomear

Agentes públicos passam a ter uma série de condutas proibidas para evitar desequilíbrios na disputa, entre elas está a impossibilidade de nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou dificultar ou impedir o exercício funcional de servidor público municipal

Data

A próxima data do calendário marca para o dia 31 de agosto, com o  Início das convenções partidárias para definição de coligações e escolha dos candidatos e que vai até  16 de setembro. As convenções poderão ocorrer por meio virtual; Abertura do período para o registro de candidaturas (até 26 de setembro); Último dia para a Justiça Eleitoral dar publicidade aos limites de gastos estabelecidos em lei para cada cargo em disputa.

Incentivar

O secretário para a região Tocantina, Luis Carlos Porto, reuniu na quinta, no auditório da Academia Imperatrizense de Letras, dirigentes de entidades de filantropia. O encontro foi para encontrar  alternativas para motivar o consumidor para colocar o cupom fiscal dentro das urnas em cada estabelecimento comercial. SEM CPF NA NOTA. São 15% do ICMS repassados pelo Governo do Estado para as Entidades Filantrópicas. Ampare, Cada de Davi, Lar São Francisco. Acesp, Amas, Amar Mais, Lugar de Ajude, Cenapa e Casa de Apoio Shekinah, as de Imperatriz .

Movimentada

A tarde desta quarta-feira(11) foi bastante movimentada na Vila Esperança e também para a população da Vila Jackson Lago. É que das 15 às 18 horas, essas duas populações receberam uma Ação Social e de cuidados com a saúde, evento promovido pela prefeitura  de Imperatriz, por meio da secretaria municipal de Desenvolvimento Social e Departamento de Atenção Primária à Saúde. 

Agradecimentos

"Agradeço imensamente a participação do médico Pedro Sales, da enfermeira Juliana Bonfante, enfermeira e assessoria técnica Rita de Cássia, da farmacêutica Iara Marcia, toda minha equipe de assessoria técnica, as secretárias Janaína Ramos e sua adjunta Luzia", disse a diretora da atenção básica, Sormanne Branco. O evento foi uma  parceria entre a SEDES e Atenção Primária.

Cronograma

"Precisamos urgentemente de um Cronograma de Convocação para os aprovados nos mais diversos concursos do Estado, principalmente da Polícia Militar. São pais e mães de família que precisam e merecem uma resposta sobre seu futuro como servidor público", cobrou  o deputado estadual Rildo Amaral.

Anulação

O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação nesta quarta-feira, 12, orientando que a Câmara de Vereadores de Imperatriz anule o contrato celebrado com o Instituto Coelho Neto para a realização de concurso público destinado ao provimento de cargos vagos e formação de cadastro de reserva. A Câmara tem dez dias para informar sobre as medidas adotadas. O documento ministerial, elaborado pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade Administrativa e Patrimônio Público, foi formulado por conta de relatório fornecido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão (Gaeco), que indica que o processo foi fraudulento.

Pregão

A contratação da empresa, pelo valor de R$ 448.181,81, foi feita por Pregão Presencial com apenas um interessado, o que, para o Ministério Público, representa um possível direcionamento do processo licitatório, com favorecimento ao instituto.

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WILLIAN MARINHO

WILLIAN MARINHO

WILLIAN MARINHO é colunista de política em O Progresso

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