Bastidores

Preparem-se governadores e prefeitos. Os estados e municípios serão alvos da CPI da Pandemia, criada pelo Congresso Nacional para apurar supostos erros dos poderes públicos no combate à Covid-19. Ontem, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), informou que aguarda o envio de mais documentos para que “estados e prefeituras sejam mais focalizados”. Ele observou que a Comissão vem tendo “um rumo natural em suas investigações”. Várias secretarias estaduais de Saúde já foram solicitadas a enviar documentos sobre aplicação de recursos repassados.

Ontem o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, informou que estão avançadas as obras de construção do Hospital de Urgência e Emergência da Região Tocantina, em Imperatriz. “Com o empenho das nossas equipes, a concretagem das primeiras lajes já foi iniciada”, destacou o secretário, observando que o hospital faz parte de um “grandioso investimento do governo em todo o Maranhão, na busca pela descentralização do atendimento e expansão dos equipamentos públicos de saúde”. O novo hospital está sendo construído ao lado do Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto, na Avenida Pedro Neiva de Santana.   

Dos pré-candidatos a governador da base do governador Flávio Dino (PCdoB), o senador Weverton Rocha é, no momento, o que já garantiu mais partidos do grupo. São cerca de 15 siglas da base, e seis já definiram apoio a Weverton - PDT, DEM, PSL, PRB, Cidadania e PSB. Outros três estão com Josimar do Maranhãozinho (PL) e apenas o PSDB com Carlos Brandão. Ainda estão em cima do muro PTB, PP, PROS, PT e o partido do governador, o PCdoB, mas que deve seguir Carlos Brandão.  

O Tribunal de Contas da União (TCU) bateu o martelo: determinou, cautelarmente, aos estados e municípios beneficiários de precatórios, provenientes do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que se abstenham de utilizar tais recursos no pagamento a profissionais do magistério, a qualquer título, inclusive abono, até que a Corte decida sobre o mérito da questão. A medida acolheu uma representação formulada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas, integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão, que objetiva garantir a correta destinação dos recursos que venham a ser recebidos pelos entes federados a título de recuperação de créditos do Fundef.

A prefeitura de Imperatriz recebeu cerca de R$ 100 milhões e parte do dinheiro já foi aplicada em ações voltadas para a manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental, especialmente na reconstrução de escolas. 

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou a Medida Provisória 344, que altera a Medida Provisória 341, ampliando o rol de beneficiários do Auxílio Emergencial pago pelo Governo do Estado. As empresas que possuem Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) de  cantinas  e estabelecimentos congêneres do ramo de serviços de alimentação passam a ter direito a receber Auxílio Emergencial  no valor de R$ 1 mil, que será pago em cota única. A proposta legislativa, considerando a variedade dos serviços de alimentação cujas atividades estão suspensas por força de normas sanitárias estaduais, propõe a ampliação do rol dos beneficiários do Auxílio Emergencial para abranger também essas categorias de empresas.