Bastidores

Retencão

Na segunda-feira, 10 de agosto, a Receita Federal reteve do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) as parcelas de obrigações correntes (patronal e segurado) e obrigações devedoras não recolhidas da competência junho. Por esse motivo, algumas contas das prefeituras tiveram o saldo zerado quando ocorreram as transferências do Fundo. Conforme informações da Agência CNM de Notícias, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que as Portarias ME 139 e 245 diferenciam os pagamentos da contribuição patronal do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) apenas das competências março, abril e maio. Precisam ser pagas as parcelas de agosto, setembro, outubro e novembro, respectivamente. As competências de junho em diante não tiveram prorrogação dos prazos de pagamento. A Portaria ME 201 dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vencimentos de parcelas mensais referentes aos programas de parcelamentos administrados pela Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) das competências de maio, junho e julho para serem pagas, respectivamente, em agosto, outubro e dezembro. A Confederação destaca ainda que a suspensão prevista na Lei Complementar 173/2020, no caso do RGPS, refere-se apenas ao parcelamento previsto na Lei 13.485/2017. A norma não possibilita a suspensão de obrigações correntes e outros parcelamentos celebrados com os Municípios.

Preocupações

A retenção do FPM é preocupante e acontece devido a irregularidades no pagamento de obrigações correntes previdenciárias e de parcelamentos. No primeiro decêndio de agosto do Fundo, 253 Municípios tiveram saldo zerado e outros 289 parcialmente retido (entre 70 e 99%). Essas retenções associadas à crise, redução nos repasses do FPM, outras retenções, descontos e dificuldades para gerir as demandas cotidianas comprometem os serviços essenciais prestados à população.

Posse

Está prevista para o próximo dia 20 a posse dos membros do Diretório Municipal do Democratas. O prefeito Assis Ramos continua na presidência, com o ex-vereador Esmerahdson de Pinho sendo o vice. Jéssica Honda será a secretária; Professor Francinilson tesoureiro; Paulinho Lobão, Chiquim da Diferro e Allan Jones membros titulares. Como suplentes Toinha da Cafeteira, Willian Lopes e Paulyna. 

E...

No próximo dia 25 haverá um ato de lançamento da pré-candidatura a vereador de Esmerahdson de Pinho. Ele é apontado como forte concorrente a uma das 21 cadeiras do Palácio Dorgival de Souza, onde já atuou na legislatura passada. Pinho está obtendo adesões importantes.  

Aliança 

Em São Luís ainda insistem na possibilidade do MDB fechar apoio ao pré-candidato Neto Evangelista (DEM), que já tem fechada aliança com o PDT do senador Weverton Rocha. Isso poderia, inclusive, proporcionar um entendimento em Imperatriz, já que DEM e MDB estão juntos em torno do nome do prefeito Assis Ramos. É verdade que seria uma chance mínima do PDT deixar de apoiar o deputado Marco Aurélio, do PCdoB, partido do arco de aliança estadual. Mas como já se diz, em política nada é impossível. Já aconteceram coisas “impossíveis”. A preocupação de Weverton é formar um grupo para apoiá-lo em 2022 na disputa pelo Palácio dos Leões. É aguardar. 

  Suplentes 

 A “dança das cadeiras” continua na Assembleia Legislativa do Maranhão.  Agora é anunciada que a suplente de deputada e vereadora de Timon, Socorro Waquim (MDB), assumirá a cadeira do deputado Rigo Teles (PL), que tiraria licença por quatro meses. Ele é pré-candidato a prefeito de Barra do Corda. Socorro Waquim terá de renunciar ao mandato de vereadora, que termina no dia 31 de dezembro. Se Teles se eleger, ela assume o mandato em definitivo. Há vários suplentes de deputado exercendo o mandato: Ariston Gonçalo (vaga de Marcelo Tavares); Zito Rolim (Márcio Honaiser); Valéria Macedo (Ana do Gás); Marcos Caldas (Pastor Cavalcante); Pastor Ribinha (Wendel Lages); Fábio Braga (Fernando Pessoa) e Toca Serra (vaga de Rildo Amaral).