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17/04/2021 às 00h00min - Atualizada em 17/04/2021 às 00h00min

INDEPENDENTE E HARMÔNICO


 
Só para persuadir à memoria da necessidade da conveniência (...) no Brasil a Constituição Federal de 1988, assegura em nível de cláusula pétrea, visando, evitar que um dos Poderes usurpe as funções de outro.

- Redizendo: “São poderes da união, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.

As origens da separação de poderes remontam a Aristóteles com a obra “A Politica”. Posteriormente, o tema foi trabalhado por John Locke e, finalmente, por Montesquieu, em sua notável obra “O espirito das leis”.

Esses filósofos capitaneavam para que o simples propósito tivesse o prumo para governar, dirigir, conduzir com o saber, com a verdade e com os valores éticos e morais.

Cada um dos três pilares com seu próprio ofício...

- O Legislativo com sua função típica de legislar;

- O Judiciário com sua típica função de aplicar o direito no caso concreto;

- O Executivo com a função precípua de administrar, sempre de acordo com o ordenamento legislativo, sob pena do ato administrativo “nascer” nulo.

Contudo, o que era para ser “dura lex, sed lex,” com as limitações intocáveis aos poderes – Independente e harmônico – tornou-se numa figura de linguagem (paradoxal), ou seja, opiniões contrariadas...
Onde está à obrigatoriedade: “[a] lei [é] dura, porém [é a] lei”?...

Na Constituição! Caso contrário, tudo se torna ingovernável; aquele que não se submete não se sujeita, ou por outra, não se cumpre... trata-se como desobediente.

- Um dos países sem Constituição escrita é a Arábia Saudita. Lá se usa o Alcorão; um livro que é considerado sagrado, e outros ensinamentos como Lei máxima e, respeitada por todos, com a devida irresistência aos hábitos e costumes.

Infelizmente, nossa magna-carta, esta sendo insultada, queira ou não, cuja essência fere seus princípios e os ditames legais e de direito constitucionais.   
   
Arrematando: (...) “ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da nação”. A célebre frase de Renato Russo, um dos versos da música “Que país é este”? (sic).

O Brasil precisa acreditar no Brasil...

Se os governantes investir em educação qualificativa, com certeza, a posteridade, vai fazer história!

(...) “Uma palavra de encorajamento durante um fracasso vale mais do que um elogio depois do sucesso”.

Que Deus seja louvado a todos!
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BANDEIRA NETO

BANDEIRA NETO

Nelson BANDEIRA NETO é cronista e funcionário do SESI-Serviço Social da Indústria

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