Olha aí!
Estaria havendo uma “bronca” contra o vereador Alex Silva (PL) e amenizada por parte dos vereadores. Formadas as comissões internas, como vice-presidente da Câmara Alex Silva, possivelmente achando que tinha poderes para tudo, determinou a um funcionário alterar alguns nomes. O funcionário alegou que os vereadores tinham aprovado as comissões e não poderia modificá-las. Mas decidiu obedecer as ordens do vice-presidente. Agora a confusão tá formada e vereadores do bloco de oposição ameaçam denunciar Alex no Conselho de Ética, formado pelos vereadores Carlos Hermes (PCdoB), Aurélio Gomes (PT) e Ricardo Seidel (PSD), todos do grupo oposicionista.
E…
Quando aconteceu o problema, Alex Silva era o 2º vice-presidente da Mesa Diretora. O primeiro era Paulinho Lobão, que assumiu a Fundação Cultural de Imperatriz (FCI) e o cargo ficou vago. Nesta terça-feira, a Câmara realizou a eleição do 1º secretário e Alex foi eleito, sob protestos dos vereadores de oposição, devido o caso da mudança na composição das comissões. Agora é aguardar para ver o que vai dar com a prometida denúncia que será feita ao Conselho de Ética. O suplente, Francisco Messias, deve estar de olho…
Direitos políticos
Conforme informação da Assessoria de Comunicação do STF, ontem o ministro Marco Aurélio decidiu levar para julgamento definitivo pelo Plenário a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6678, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), contra dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa, que prevê a perda de direitos políticos do agente público que praticar ato de improbidade. O PSB pretende que a incidência da suspensão dos direitos políticos prevista no inciso II do artigo 12 da lei se restrinja aos atos dolosos (intencionais) e que seja excluída a expressão “suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos” do inciso III.
Argumento
De acordo com argumentação do PSB, essa previsão é desproporcional, pois trata de forma semelhante os casos em que houve a intenção de cometer o ato de improbidade e os casos em que, por alguma razão, tenha havido mero atraso numa prestação de contas, por exemplo. A seu ver, a perda dos direitos políticos é uma “sanção excepcionalíssima”, somente autorizada nos casos de atos dolosos de improbidade administrativa que configurem lesão ao erário e enriquecimento ilícito.
Volta das coligações
A Câmara dos Deputados corre contra tempo para até outubro deixar pronta para a eleição do ano que vem mais uma reforma eleitoral. Uma comissão especial foi formada pela presidência para discutir o tema. Chama atenção a proposta da retomada das coligações proporcionais, extinta pela emenda constitucional 97/2017, e experienciada pela primeira vez nas eleições municipais do ano passado. Foi ruim para os partidos, sobretudo para os pequenos. É aguardar.
Compra de vacina
A passos de jabuti, a vacinação no Maranhão pode ser agilizada com a iniciativa do governador Flávio Dino (PCdoB), que ontem assinou termo para a compra direta de aproximadamente 4,5 milhões de doses da vacina Sputnik. Mas, a princípio, o governador vai esperar se o Ministério da Saúde assume a compra das vacinas e faça a distribuição para todo o Brasil. Entretanto, se o Governo Federal não se posicionar, aí o Maranhão finalizará a compra. Produzido na Rússia, o imunizante começaria a chegar no início de abril.
Enquanto...
A vacinação vai sendo feita com lentidão, o Brasil vem batendo recorde de mortes por Covid-19. Na terça-feira, o país teve o seu dia mais letal, com 2.798 novos óbitos. O maior número de mortes notificadas em um intervalo de 24 horas havia sido registrado em 10 de março, com 2.349 óbitos.
