Fora da Pauta

 

Ontem, o prefeito Assis Ramos, acompanhado do secretário de Infraestrutura, Zigomar Filho, inaugurou a Quadra Poliesportiva Rodolfo Ferreira de Carvalho e a reforma e modernização da Praça Mané Garrincha. Uma justa homenagem ao incansável administrador do estádio, Rodolfo Carvalho, que nos deixou no ano passado.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Sedes, alocou nova residência para sediar o Abrigo Superação e inaugurou o espaço na tarde desta quinta-feira, 11. O abrigo acolhe famílias em situação de rua ou vulnerabilidade temporária e está agora sob a coordenação de Odair Lima. O abrigo oferece as refeições, local para dormir, banheiros, apoio de assistentes social e profissionais da saúde, local para rodas de conversas, entre outros serviços, em funcionamento diariamente, 24 horas por dia.

O deputado Hildo Rocha participou ontem da cerimônia na qual o presidente Jair Bolsonaro fez a entrega de títulos de propriedade de terras, em Alcântara. “ Ao formalizar a entrega de 125 títulos de propriedade, o presidente Bolsonaro deu uma valiosa contribuição a fim de quitar essa dívida que o Poder Público tinha perante essas pessoas”, afiançou Hildo Rocha.

O deputado estadual Rildo Amaral usou a tribuna para denunciar a defasagem salarial que os agentes da Segurança Pública estão submetidos. Lembrou que participou, no governo passado, de duas greves militares no estado do Maranhão, e sabe o quanto isso é prejudicial para todos. “Não se fala ainda em parar, mas já se fala em ouvir o que temos de expectativa salarial para o próximo ano. Precisamos urgentemente começar a discutir, não podemos deixar a tropa sem expectativa”, alertou.

Em razão da pandemia de covid-19, a maioria dos estados e municípios brasileiros revogou seus pontos facultativos e cancelou suas festas e desfiles de carnaval. Apesar disso, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que, de acordo resolução do Banco Central, o calendário de feriados bancários está mantido para segunda e terça-feira, dias 15 e 16, portanto não haverá atendimento ao público nas agências.

Fechadas
Na quarta-feira de cinzas (17) o início do expediente será às 12h, com encerramento em horário normal de fechamento das agências. Apesar da decisão dos bancos de não abrirem suas agências, as empresas em geral não funcionarão nos municípios onde as festividades foram suspensas.

Prefeituras de todo o País têm até julho para implementar tarifas ou taxas de serviço de lixo. Esta normatização está estabelecida pelo novo Marco Legal do Saneamento Básico, que foi sancionado pelo Governo Federal em julho de 2020. A nova taxa tem por finalidade garantir a eficiência econômica na prestação do serviço de coleta e manejo dos resíduos sólidos urbanos. A responsabilidade em fixar os critérios de cobrança da tarifa esta a cargo da Agência Nacional da Águas (ANA).

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, foi criada pelo Governo Federal, em 2010, o plano tem várias metas, sendo que a principal era o fim dos lixões até 2014, porém este prazo foi adiado com a sanção do marco legal do saneamento básico que fixou como novo prazo para o fim dos lixões nas capitais e regiões metropolitanas a data de 2 de agosto de 2021; os municípios com mais de 100 mil habitantes têm até agosto de 2022. Cidades com população entre 50 e 100 mil habitantes têm até 2023 para acabar com os lixões e municípios com menos de 50 mil habitantes têm até 2024. Portanto, não será culpa dos prefeitos e sim uma exigência nacional.

O presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustíveis), Leopoldo Santos, acha que dificilmente a sugestão do presidente Jair Bolsonaro para cobrança de ICMS sobre o valor do litro nas refinarias será aplicado, pois os estados não querem perder receita, mas acha que a sugestão é justa, e mais: o presidente pode estar provocando um grande debate que pode resolver de uma vez por todas essa briga sobre quem paga quanto de imposto.