Olha aí!
Em Sessão Plenária eletrônica realizada nesta quarta-feira, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) acolheu Representações impetradas pelo Núcleo de Fiscalização II da Corte da Contas maranhense contra o Consórcio Intermunicipal Multimodal do Estado do Maranhão (CIM) e a ex-prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista Cabral, que também exercia a presidência do CIM. As Representações têm como fundamento a detecção, pelas equipes de auditores do TCE, de múltiplas irregularidades em processos licitatórios realizados pelo CIM na modalidade Pregão Eletrônico. Os processos licitatórios alcançados pelas Representações destinam-se ao fornecimento de merenda escolar; material de expediente; material de limpeza; prestação de serviços terceirizados; serviços de manutenção de rede de iluminação pública; serviços gráficos, comunicação visual e malharia para os municípios integrantes do consórcio. Reportagem recente da TV Record já tratou sobre a suspeita de fraudes em licitações no Consórcio Intermunicipal, mostrando inclusive a situação da cidade de Vila Nova dos Martírios, da qual Karla Batista foi prefeita por oito anos. A bronca é grande e vai render...
O CIM
O Consórcio Intermunicipal Multimodal do Estado do Maranhão (CIM) é formado por municípios afetados pela Estrada de Ferro Carajás. Atualmente estão associados 26 municípios, sendo 25 do Maranhão e 01 do Pará. De acordo com o site do CIM, “o Consórcio hoje é uma associação que trabalha pelo desenvolvimento social e econômico dos municípios associados a nível multimodal, por meio de orientações sobre recolhimento de tributos municipais; compensações socioeconômicas e ambientais; parcerias e convênios”. Em janeiro, o prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Fufuca Dantas, assumiu o Consórcio em substituição a Karla Batista, que deixou a presidência após concluir o segundo mandato de prefeita de Vila Nova dos Martírios.
E…
Para piorar a situação, na mesma Sessão Plenária conselheiros e procuradores do TCE-MA desaprovaram a prestação de contas apresentada pela ex-prefeita Karla Batista Cabral, referentes ao exercício de 2014. Também foram desaprovadas as contas da ex-prefeita Gleide Lima Santos (Açailândia/2013), com débito de R$ 67.743,58 e multas no total de R$ 84.900,00.
Negada
Ontem o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, decidiu não conceder liminar aos defensores públicos estaduais que pediam a decretação de lockdown em todo o Maranhão. Mas determinou que música, ao vivo, ou mesmo som mecânico, está proibida em bares, restaurantes e casas de show. Entretanto, o juiz não descartou um novo bloqueio total. “Se não houver restrição agora, em algum momento o lockdown se imporá para evitar colapso do sistema de saúde, visto que os recursos são limitados; a necessidade de leitos, no entanto, caso não contida a taxa de transmissão da doença, será sempre crescente”.
Mudança!
Surge a notícia de que a Superintendência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf) no Maranhão volta a ser comandada pelo ex-superintendente Celso Dias, após decisão tomada pelo presidente Jair Bolsonaro em reunião. Com isso, sai o superintendente Marcelo Andrade Moreira Pinto, ligado ao senador Roberto Rocha (PSDB). Pelas informações, Dias foi emplacado no cargo pelo vice-líder do governo e líder do PSC na Câmara, deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA). Será se vai enfraquecer a influência do senador junto à Codevasf? Por meio da Companhia, Roberto Rocha conseguiu recursos para Imperatriz, destinados a asfaltamento de ruas e construção do Panelódromo, Shopping da Cidade e Ceasa.
