Na conta
Hoje, sexta-feira, caíram nos cofres dos municípios R$ 3,2 bilhões referentes ao terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e representa crescimento de 5,9% em relação ao mesmo período do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação. Conforme a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o percentual positivo é justificado por representar em torno de 30% do total previsto para o mês. Quando o Fundeb faz parte do cálculo, o montante chega a R$ 4,1 bilhões. O mês de janeiro fechou com crescimento real de 15,78%, ou seja, corrigido pela inflação do período comparado ao mesmo período de 2020. Apesar dessa tendência, a CNM pede planejamento aos prefeitos na gestão dos recursos, principalmente em razão do difícil cenário vivenciado decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). No último dia 20, além da cota do FPM, os cofres municipais receberam a parcela de 2020 autorizada pela Lei Complementar 176/2020, referente à Lei Kandir. A compensação a ser repassada à prefeitura de Imperatriz é de R$ 1.523.588,83.
Será?
Um dos líderes do MDB, do qual é vice-presidente estadual, e muito ligado a Roseana Sarney, o deputado estadual Roberto Costa rebateu especulações de que a ex-governadora estaria sendo incentivada no partido a disputar o mandato de senadora. Vale lembrar que em 2022 estará sendo disputada apenas uma cadeira, hoje ocupada pelo senador tucano Roberto Rocha. O caminho de Roseana seria a Assembleia Legislativa ou a Câmara dos Deputados.
E…
Será se o senador Roberto Rocha (PSDB) vai arriscar a reeleição, disputando com candidato do grupo Flávio Dino (PCdoB), que pode ser o próprio governador? Ou buscará o mandato de deputado federal, que seria menos difícil? Caso Rocha realmente decida disputar uma cadeira da Câmara dos Deputados, onde já esteve, bem que poderia ser formada uma dobradinha em Imperatriz, com o ex-prefeito Sebastião Madeira (PSDB) saindo candidato a deputado estadual.
Quer saber
O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) quer explicações sobre o fechamento de mais de 900 leitos exclusivos para pacientes com Covid-19 no estado, desde junho do ano passado. Para tanto, encaminhou ofício ao Governo do Estado. Conforme boletins emitidos pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), no dia 15 de junho de 2020 havia 1.779 leitos exclusivos. Atualmente, o número de leitos – UTI e clínicos – no estado é de apenas 860. Vale ressaltar, que em relação a Imperatriz nesta semana o governo abriu 10 novos leitos de UTI no Hospital Macrorregional.
Impeachment
Seis partidos de oposição - PT, PDT, PSB, PCdoB, PSOL e Rede - protocolaram na Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados novo pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Eles alegam crime de responsabilidade de Bolsonaro, sobretudo por 15 ações ou omissões no enfrentamento da pandemia de Covid-19 e da situação sanitária em Manaus, que foi agravada pela falta de oxigênio nos hospitais. Dificilmente a Câmara votará o impeachment, principalmente se o novo presidente da Casa, a ser eleito na próxima segunda-feira, for o candidato apoiado pelo Palácio do Planalto, o deputado Arthur Lira (PP-AL).
Ele disse
“Não há, até o presente momento, previsão de mudança de decretos ou protocolos sanitários relativos a atividades econômicas no Maranhão. Qualquer mudança, se e quando for imprescindível, será progressiva e antecedida de diálogo”. Do governador Flávio Dino ao descartar maiores restrições a bares e restaurantes.
