Bastidores

Transparência
As prefeituras e câmaras municipais do Maranhão passaram, a partir de 2020, a integrar um ranking de desempenho em relação aos portais da transparência. Em janeiro deste ano, foi aprovada uma Instrução Normativa alterando alguns pontos do questionário que verifica o desempenho das entidades da administração direta, indireta e fundacional, reforçando a metodologia de análise, para melhorar a sistemática de avaliação do ranking. “Nós reeditamos os anexos do sistema de avaliação dos portais para uma melhor adequação a esse novo método”, explica o secretário de Fiscalização da corte de contas maranhense, Fábio Alex Melo. Com isso, o TCE vai estabelecer blocos de municípios para acompanhamento visando reforçar a avaliação dos portais, principalmente aqueles que tiveram notas mais baixas na última avaliação, ampliando as ações de supervisão da metodologia de análise. “Tudo isso acontecerá de forma concomitante para aplicação de penalidades, ressaltando o fato de que os gestores recém-empossados já têm que estar atentos às novas normas para as devidas adequações”, destaca Fábio Alex. O ranking de desempenho é parte de um conjunto de medidas destinadas a aperfeiçoar a avaliação dos portais realizada pelo TCE, que objetivam garantir maior transparência, no âmbito dos fiscalizados, bem como maior controle por parte do cidadão no acompanhamento das atividades sob a responsabilidade dos gestores públicos.

Olha aí!
Na manhã desta segunda-feira, 25, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, reuniu a imprensa para anunciar novas medidas para conter o aumento de casos de Covid-19 no Maranhão. Entre as medidas, a suspensão, pelos próximos 14 dias, da Portaria nº 55 que trata de eventos de pequeno porte em todo o estado. Só que no início da noite, menos de 12 horas depois de ter anunciado as medidas, o governo recuou. Cedeu à pressão de uma minoria em detrimento de toda a população. Diante das manifestações do segmento de eventos, recuou da proibição de eventos com até 150 pessoas.

Repercussão 
O governo estadual, que estava sendo elogiado pela medida, passou a ser criticado após voltar atrás da decisão de proibir eventos de “pequeno porte”. Um observador político até comparou o governador Flávio Dino com o presidente Jair Bolsonaro, que é useiro e vezeiro em tomar decisões e depois recuar. O certo mesmo é que a Covid está se alastrando e há, sim, a necessidade de se endurecer as ações para combater a pandemia. Nessa hora não pode beneficiar minoria em prejuízo da população. 

Aguenta!
Prepare o bolso que vem mais “assalto” por aí! Se ainda estão achando pouco o que arrancam dos brasileiros, as prefeituras de todo o país têm até julho para implementar tarifas ou taxas de serviço de lixo. É o que exige o novo Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado pelo Governo Federal em julho de 2020. Consta que 47% dos municípios brasileiros já fazem a cobrança. Portanto, a partir de julho não se espante quando chegar mais uma conta para pagar no mês.

E…
Falando nisso, é um verdadeiro assalto o que a Caema cobra pelo esgoto. É o mesmo valor da conta de água. Se vem 100 reais, paga mais 100 de esgoto. E olha que o esgoto é feito com o dinheiro que já tiram do nosso bolso, por meio de impostos. Não é à toa que o brasileiro trabalha 153 dias por ano somente para pagar impostos. Isso mesmo, 5 meses!

Fechamento
Os deputados federais e os senadores da bancada do Maranhão encaminharam ofícios ao presidente do Banco do Brasil, André Brandão, e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, solicitando que o governo reveja a decisão de fechar agências bancárias no estado. Em Imperatriz será fechada a agência da Praça da Cultura. As contas dos clientes iriam para a agência da Getúlio Vargas-Entroncamento. A cidade já perdeu a da Praça de Fátima. Assim, a chamada Cidade Velha ficaria sem agência do BB.