Bastidores

Olha aí!
Informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que após a entrega dos metadados da Prestação de Contas de candidatos e partidos que concorreram nas Eleições 2020, o Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral identificou o total de 221.355 casos de indícios de irregularidades. Somados, os recursos financeiros chegam a R$ 954.728.601,57. Desde o início da campanha até o final das eleições, foram realizadas nove rodadas de identificação de indícios de irregularidades, realizado pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, que envolve, além do TSE, outros seis órgãos federais – Receita Federal, Coaf, Ministério Público Eleitoral, Defensoria Pública Federal Departamento de Polícia Federal, Tribunal de Contas da União e Ministério da Cidadania. Dos tipos de irregularidades identificadas, a que aparece com maior frequência é a de pessoas que doaram para candidatos, mas estão inscritos em programas como Bolsa Família ou Auxílio Emergencial do Governo Federal. Foram identificados 91.500 casos desse tipo, representando um valor de R$ 77.553.362,17. Em segundo lugar no número de ocorrências, estão 45.780 fornecedores com sócios ou representantes e familiares que também recebem Bolsa Família. Esse tipo de indício de irregularidade representou a maior concentração de valores: R$ 612.613.438,38. Em terceiro lugar aparecem 27.576 casos de doadores concentrados em uma mesma empresa e doando para determinado candidato específico. A soma desse tipo de irregularidade é de R$ 37.074.549,75.

E...
A determinação do levantamento de possível irregularidade nas contas de uma campanha política faz parte da Instrução Normativa TSE nº 18/2016, para fins de exame das prestações de contas, bem como para a atuação do Ministério Público Eleitoral, nos termos do rito previsto no artigo 91 da Resolução TSE nº 23.607/2019. A partir do levantamento, os juízes eleitorais podem determinar diligências para comprovar a procedência do indício de irregularidade e utilizar essas informações para fins de exame e julgamento da prestação de contas de campanha eleitoral. Os indícios de irregularidades também foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República para compartilhamento dessas informações com as promotorias estaduais para fins de apuração e – se procedente o indício – apresentação de representação judicial.

No páreo
Em entrevista ao Bom Dia Mirante, ontem, o governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou que pretende se desincompatibilizar do cargo em abril de 2022 para ser candidato. Há três possibilidades quanto ao cargo que pode disputar: senador, presidente ou vice-presidente da República. Com a renúncia de Flávio Dino, assumirá o comando do Palácio dos Leões o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos) que, assim, disputará a sucessão estadual com a máquina na mão. Ele terá um forte concorrente, que é o senador Weverton Rocha (PDT).

Crime eleitoral
A Polícia Federal apreendeu R$ 80 mil em espécie na residência de um dos investigados na Operação Bravo Uniform, que apura crimes na eleição para prefeito e vereador de Morros. Segundo denúncia, um eleitor chegou a filmar um candidato a vereador e a esposa de um dos candidatos a prefeito oferecendo dinheiro e um veículo em troca do apoio do eleitor e de sua família. A operação para cumprimento de seis mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, foi realizada nos municípios de São Luís, Axixá e Morros. 

Realidade 
Os novos vereadores eleitos em 15 de novembro estão ansiosos para tomar posse em 1º janeiro. Mas é bom que não cheguem achando que tudo são flores. No plenário é que vem a realidade e verão que não se pode fazer tudo que acham possível. Muitas promessas difíceis de ser colocadas em prática, as quais só cabem mesmo nos discursos de campanha e no papel. É aguardar.

Vacina 
O cardiologista brasileiro Ricardo Petraco, radicado no Reino Unido, recebeu a primeira dose da Pfizer/BioNTech.  “Nada diferente das outras vacinas contra gripe”, disse ele, que se sentiu bem e não teve efeitos colaterais.