Regularização fundiária foi tema de debates sobre o Plano Estadual Amazônia Agora.
O segundo ciclo de debates do Webinário “Debatendo o Plano Estadual Amazônia Agora”, ocorreu dia 12 de novembro, em Belém, tendo como ponto central a discussão sobre regularização fundiária e ambiental no âmbito do PEAA. O encontro virtual tem o objetivo de aproximar a sociedade civil e a área acadêmica da construção da macroestratégia que será implantada pelo Governo do Pará. O Estado foi representado nesta rodada por Bruno Kono, presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa).
O debate foi moderado pela pesquisadora Lise Tupiassu, da Universidade Federal do Pará (UFPA), que iniciou a transmissão ao vivo. Em seguida, Bruno Kono falou sobre a importância de modernizar o sistema público para garantir que o processo de regularização fundiária seja célere e eficiente. “Não dá para fazer regularização fundiária, no século XXI, com a mentalidade e estrutura do século passado. Hoje nós precisamos ter acesso a imagens de satélite e uso de outras tecnologias. Já temos uma novidade: uma equipe preparada, que vai começar o trabalho de leitura das imagens, o que vai nos permitir saber qual a situação ambiental e fazer o reconhecimento da área”, informou o presidente do Iterpa.
A jornalista Ana Carolina Amaral, do Jornal Folha de São Paulo, participou como debatedora e questionou sobre temas como CAR (Cadastro Ambiental Rural), terras quilombolas e modernização do sistema de regularização fundiária.
O professor Girolama Treccani apresentou um mapa fundiário do Pará, mostrando que quase 70% do território paraense são terras federais
Panorama territorial
O professor do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, Girolamo Treccani, apresentou um panorama territorial do Pará, feito com informações integradas dos órgãos que tratam da questão fundiária no País, e especificamente no Pará. O mapa de 2010 mostrou que a maior parte, quase 70% do território paraense, são terras federais (24% são áreas indígenas, 16% áreas de conservação federais, 25% do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - e 1,7% de áreas militares federais). O professor também abordou os desafios da regularização dentro desse contexto e das necessidades de corrigir sobreposições de terras no Cadastro Ambiental Rural.
Desenvolvimento sustentável
O Plano Estadual Amazônia Agora é uma macroestratégia do Governo do Pará para promover o desenvolvimento sustentável no campo, por meio de apoio técnico aos produtores rurais, fomento, regularização fundiária e ambiental, e acesso a novos mercados e linhas de crédito, além de manter a presença do Estado no combate aos crimes ambientais. (Com informações da Agência Pará).
Núcleo Municipal de Regularização Fundiária
O Incra Sul do Pará firmou acordo de cooperação técnica com a Prefeitura de Água Azul do Norte (PA) para a criação do 1º Núcleo Municipal de Regularização Fundiária do país. A unidade possui caráter temporário e vai contar com servidores municipais, que vão receber treinamento do Incra para realizar a regularização fundiária das glebas públicas federais localizadas na zona rural do município.
O superintendente regional do Incra no Sul do Pará, Aveilton Souza, esteve em Água Azul do Norte, dia 4 de novembro, para realizar a assinatura do termo. O núcleo executará algumas etapas importantes do procedimento de regularização fundiária em terras federais, inclusive a vistoria em campo, até a emissão de manifestação técnica conclusiva quanto à regularidade.
Com esta iniciativa, o produtor rural pode se dirigir ao núcleo em sua própria cidade e apresentar sua documentação para regularização, sem precisar se deslocar até o Incra em Marabá ou às Unidades Avançadas do instituto na região.
Supervisão ocupacional
Na quinta-feira (5), no Ginásio da Vila Taboca, distrito do município de São Félix do Xingu, ocorreu a abertura dos trabalhos de supervisão ocupacional, em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (MG).
Essa parceria visa realizar a supervisão ocupacional do assentamento Colônia São José do Xingu, onde vivem 844 famílias, em uma área de 40 mil hectares.
A ação é uma das principais etapas do processo de titulação dos assentamentos. Mas o trabalho da Universidade Federal de Viçosa vai servir também para resolver outras pendências dos agricultores, tais como: inclusão de cônjuge, desbloqueio de beneficiário e atualização cadastral. Ao final dos trabalhos, será possível ter acesso ao diagnóstico da situação ocupacional do projeto. (Assessoria de Imprensa do INCRA em Marabá).
O governador Helder Barbalho se reuniu por videoconferência com especialistas internacionais da área ambiental
Pará debate ações de sustentabilidade em iniciativas governamentais
O governador do Estado, Helder Barbalho, reuniu por videoconferência, na manhã de segunda-feira (16), com especialistas internacionais da área ambiental, para falar sobre sustentabilidade na gestão pública em acordo com a agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O chefe do Executivo Estadual falou sobre a estratégia governamental para preservar a floresta, incentivar a economia no campo e mitigar a emissão de gases do efeito estufa, por meio do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA).
“O PEAA tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável por meio do fomento da economia local, aliado às boas práticas ambientais. Precisamos estar unidos na implementação dessas ações para alcançar nossos objetivos e mudar a mentalidade do setor produtivo rural, mostrando que é possível produzir mais e melhor, sem degradar a floresta”, destacou o governador.
O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro de Almeida, também acompanhou o webinar e reforçou a evolução do Plano Amazônia Agora no Pará, com a execução das operações Amazônia Viva, que reduziu em 70% o desmatamento em áreas estaduais ao longo da quinta fase, realizada em novembro, e as iniciativas de fomento aos produtores rurais.
“Estamos aliando ações repressivas com o incentivo aos produtores rurais com o Territórios Sustentáveis, que capacita e cria condições de regularização ambiental e fundiária, além das condições de acesso a financiamentos aos proprietários rurais”, ressaltou o titular da Semas. (Agência Pará).
Gestão digital de fazenda torna a atividade agrícola mais sustentável
A agricultura digital otimiza o trabalho no campo e ajuda a aumentar a produtividade das lavouras de uma forma mais rentável e sustentável. Isso porque uma gestão mais eficiente e efetiva gera economia de insumos e de recursos naturais como água, energia e áreas de plantio, além de propiciar manejos mais adequados ao meio ambiente e à sociedade.
De acordo com a pesquisa “Agricultura Digital no Brasil – tendências, desafios e oportunidades, elaborada pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), entre as vantagens indicadas pelos agentes do agronegócio que utilizam tecnologia na agricultura, 32% apontaram que o uso de aplicativos e softwares otimizam o consumo de insumos como sementes, defensivos, fertilizantes, agentes de controle biológico e água.
O Farmbox, software de gestão que já monitora 1,6 milhão de hectares no Brasil, Bolívia e Paraguai, fornece informações do plantio à colheita, como mapas de infestação de pragas, frequência de monitoramento a cada talhão, pluviometria, agenda de aplicações, estoque de insumos, previsão de colheita e de custos de produção, de produtividade e rentabilidade total ou por talhão, entre outros. “O produtor ou gestor tem as informações na palma da mão e em tempo real. Todos que estão conectados à plataforma têm acesso aos dados gerados no campo, que são dispostos em relatórios para orientar as melhores tomadas de decisão”, explica o CEO da Checkplant/Farmbox, André Guerreiro Cantarelli. (Flávia Romanelli – SP).
Recado
Agora, torcemos para que os eleitos em todo o país – prefeitos e vereadores – trabalhem de fato em prol do povo e cumpram com seus compromissos de campanha.
