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02/06/2023 às 00h00min - Atualizada em 02/06/2023 às 00h00min

Bastidores

CORIOLANO FILHO

CORIOLANO FILHO

CORIOLANO FILHO, passou a comandar a Redação depois de ter passado por, praticamente, todos os setores do jornal. - [email protected]

 

Antecipando 

Na sessão plenária desta quinta-feira (1º), a Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) 034/2023, que permite a reeleição da Mesa Diretora da Assembleia, a partir do dia 20 de junho do primeiro ano da Legislatura atual. De acordo com a matéria, a Mesa Diretora eleita tomará posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da 20ª Legislatura, em data e horário a serem definidos por ato da Presidência da Assembleia Legislativa. A eleição para o comando da ALEMA deveria ocorrer apenas no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da legislatura, ou seja, em fevereiro de 2025. Com a mudança no regimento, o pleito ocorrerá agora, no próximo dia 20 de junho. A presidente da Casa, deputada Iracema Vale, foi eleita para os primeiros dois anos da atual legislativa no dia 1º de  fevereiro último.  Vale destacar que na semana passada o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Tocantins para o biênio 2025-2026. A eleição foi realizada em fevereiro deste ano. A liminar foi deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7350 e será submetida a referendo do Plenário. A ação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), sob o argumento, entre outros, de que a mudança compromete o princípio democrático da contemporaneidade das eleições. 
 

Mudança

O governador Carlos Brandão está concluindo a montagem da sua equipe no segundo mandato. As substituições de peças deixadas pelo Governo Flávio Dino alcançaram agora a Superintendência de Articulação Política da Região Tocantina, que passa a ser comandada por Jonas Alves, filiado ao PT.  Ele substitui Deir Vieira, que nas eleições de 2020 disputou o mandato de vereador. Jonas foi presidente da AGEMSUL, agora sob o comando de Vagtônio Brandão, e também trabalhou na Sinfra com Clayton Noleto.  
 

Alterações

Na sessão administrativa desta quinta-feira (1º), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, pedido de alterações estatutárias do Partido dos Trabalhadores (PT). As principais mudanças no estatuto da legenda tratam da inclusão de normas de enfrentamento da violência política de gênero. No processo, o PT informou que as alterações, aprovadas em encontro nacional, visam criar regras destinadas a prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher. O primeiro dispositivo proposto estabelece que constitui dever dos filiados “prevenir, reprimir e combater a violência política de gênero”. Já o texto da segunda alteração incluída conceitua a violência política de gênero, nos exatos termos da Lei no 14.192/2021. De forma complementar, o estatuto passa a prever que “qualquer ação ou omissão que caracterize violência política de gênero” constitui infração ética e disciplinar, sujeitando o filiado às penalidades do artigo 228 do estatuto.
 

Insistindo 

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) continua tentando tirar a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) da relatoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos de 8 de janeiro. Ele questiona a isenção da senadora maranhense, alegando que ela é aliada do ministro da Justiça, Flávio Dino, alvo da CPMI. O parlamentar capixaba dificilmente terá sucesso na sua tentativa de mudança na relatoria.
 

De volta 

Nem esfriou a cadeira e o prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, já voltou ao cargo, por decisão da desembargadora Sônia Amaral, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Ele entendeu que já se encerrou o risco que justificou o afastamento. Felipe dos Pneus foi alvo de operação nesta terça-feira, 30, realizada pelo Gaeco, do Ministério Público. É acusado de integrar suposta organização criminosa envolvida com fraudes em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro.
 

Será?

Comenta-se que o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), praticamente já teria desistido da disputa pela indicação ao cargo de superintendente do DNIT no Maranhão. Ele defende o nome do ex-secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, mas o MDB quer emplacar o ex-deputado federal João Marcelo.  
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