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24/05/2023 às 00h00min - Atualizada em 24/05/2023 às 00h00min

Bastidores

CORIOLANO FILHO

CORIOLANO FILHO

CORIOLANO Miranda Rocha FILHO, passou a comandar a Redação depois de ter passado por praticamente todos os setores do jornal.

Apertar 

Muitos administradores, para cumprir com suas obrigações, é necessário que o Ministério Público e a Justiça estejam “apertando”. Vão empurrando com a barriga e o povo sofrendo. Há poucos dias, o MP acionou a prefeitura de Alcântara para melhorar a iluminação pública. Também em Alcântara, o MP ajuizou Ação Civil Pública, requerendo, como medida liminar, o fornecimento, no prazo de 72 horas, de todos os medicamentos e insumos indispensáveis ao regular funcionamento dos estabelecimentos de saúde existentes na sede e no interior do município. E na semana passada, a justiça determinou o bloqueio de R$ 4 milhões da Prefeitura de Imperatriz para sanar problemas na área de saúde, inclusive com pagamento de fornecedores. Já nesta segunda-feira (22), uma sentença proferida na 1ª Vara de Santa Inês confirmou parcialmente uma decisão antecipada, no sentido de determinar que o Município, no prazo de 60 dias, observando todas as normas orçamentárias e de licitação, adote as providências necessárias no Terminal Rodoviário para sanar ou mitigar os defeitos constatados que possam representar riscos de desabamento do telhado, de choques elétricos aos usuários do serviço ou de incêndio, visando a obter certificado de aprovação de projeto e funcionamento perante o Corpo de Bombeiros, e isolando imediatamente o acesso do público às áreas do prédio que representam riscos até que sejam sanados os defeitos. O juiz Raphael Leite Guedes impõe a multa diária de R$ 10.000,00, em caso de descumprimento. São apenas quatro dos muitos exemplos que existem em municípios do Maranhão, onde prefeitos relaxados não cumprem com suas obrigações.

Olha aí!

O mandato da diretoria da Assembleia Legislativa do Maranhão começou no último dia 1º de fevereiro. O segundo mandato só em fevereiro de 2025. Mas já há movimentação na Casa para que a eleição seja realizada já no próximo mês de junho. E a tendência é reeleger a atual presidente, deputada Iracema Vale (PSB).

Celeridade

O juiz eleitoral José Gonçalo de Sousa Filho, do Tribunal Regional do Maranhão, desconsiderou dois embargos de declaração de representantes do União Brasil, o deputado estadual Neto Evangelista e Liziane de Oliveira Castro de Almeida. De acordo com o juiz, os embargos eram apenas protelatórios e por esse motivo decidiu por aplicar ainda uma multa aos “Embargantes”. Com isso, haverá celeridade no julgamento do processo, em que o União Brasil é denunciado pelo PSDB e PSD por supostamente ter infringido a legislação ferente à cota de gênero. Os partidos pedem a anulação de votos dados ao UB e consequente recontagem dos votos, para declarar novos eleitos.

Disputa

O MDB deverá mesmo ganhar a queda-de-braço pelo comando do DNIT no Maranhão, com Imperatriz deixando de ter um representante à frente do órgão. Por meio da deputada federal Roseana Sarney, o MDB quer emplacar no DNIT o ex-deputado João Marcelo, filho do ex-senador e ex-governador João Alberto. Já o ministro Flávio Dino defende o nome do ex-secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto. Por enquanto, a vantagem é do MDB, que tem demonstrado força junto ao Governo Federal. 

Homenagem

A Assembleia Legislativa do Maranhão vai homenagear nesta quinta-feira (25), às 17h, a ministra dos Povos Indígenas do Brasil, maranhense Sônia Guajajara, com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman – maior honraria do Poder Legislativo maranhense. A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Ricardo Arruda (MDB), membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia. A solenidade contará com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), secretários estaduais, lideranças indígenas de todo o estado e representantes de entidades da sociedade civil.
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