Bastidores

Polêmica
O assunto predominante nas rodadas políticas e nas redes sociais, ontem, foi a polêmica criada, desnecessariamente, sobre a visita do presidente Jair Bolsonaro ao Maranhão. Surgiu a informação de que ele não irá a Balsas porque o governador Flávio Dino não teria disponibilizado a Polícia Militar para a sua segurança. Não se sabe a troco de quê levantaram isso, já que Balsas não está na agenda de Bolsonaro. Segundo informações da própria assessoria do senador Roberto Rocha, que convidou o presidente para vir ao estado, as cidades visitadas serão Imperatriz, Açailândia, São Pedro dos Crentes e São Luís. As três primeiras são as únicas cidades maranhenses onde Bolsonaro obteve maioria de votos em 2018. O governador Flávio Dino disse que “a mentira” partiu do próprio Bolsonaro e exigiu que ele mostrasse documento provando. A Secretaria de Segurança do Estado divulgou nota e também desmentiu que tenha negado segurança ao presidente. A visita acontecerá nos dias 29 (quinta-feira) e 30. Na agenda, vistoria de obras e anúncio de outras. O convite foi feito pelo senador Roberto Rocha.

E…
Pegando o gancho, o prefeito Assis Ramos (DEM), candidato à reeleição, fez uma média com o eleitorado bolsonarista. Colocou a Guarda Municipal à disposição da Presidência da República para ajudar na segurança de Bolsonaro. O seu lapso foi dizer que Bolsonaro não vem mais.   

Que houve?
Já está com mais de dez dias que a prefeitura entregou o Panelódromo e a maioria dos boxes ainda está fechada. Vendedores de panelada ainda resistem ficar nas Quatro Bocas, embora tenham agora um local melhor para trabalhar, com toda estrutura. Por que a Prefeitura não obriga a se mudarem para o Camelódromo? Quem se recusasse, deveria perder o box e ainda ser retirado das Quatro Bocas.

Apareceu!
A ex-prefeita de São Luís e ex-deputada estadual Conceição Andrade mostrou a cara depois de um bom tempo sumida. Ontem, ela declarou apoio ao candidato a prefeito Eduardo Braide (Podemos). Andrade foi ao Comitê Central da campanha de Braide. Também presente o ex-deputado Joaquim Haickel. “O meu caminho não poderia ser outro. O Braide tem as melhores propostas, a mais viável, a mais séria”, observou Conceição Andrade.

Alerta
A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) elaborou a cartilha “Alerta aos gestores no final de mandato” com a finalidade de alertar os dirigentes dos Órgãos e Entidades Municipais quanto à responsabilidade fiscal de suas condutas e práticas administrativas neste ano de 2020, tendo em vista que neste período de final de mandato, certos cuidados devem ser especialmente tomados para assegurar a continuidade, a regularidade e a efetividade da prestação dos serviços públicos.

Alerta II
Para garantir que gestores públicos não transfiram de forma irresponsável obrigações e responsabilidades financeiras aos seus sucessores, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) introduziu algumas regras para final de mandato que deverão ser obrigatoriamente observadas pelos titulares dos Órgãos e Entidades Municipais. Basicamente, essas regras referem-se aos gastos com pessoal, contratação de operações de crédito (incluindo operações de antecipação de receita orçamentária), endividamento, realização de despesas que se estenderão até o exercício seguinte (Restos a Pagar) e as chamadas transferências voluntárias (convênios). Este material se propõe justamente a indicar os principais dispositivos da LRF que merecem uma atenção especial nesse período de transição e de final de mandato de prefeitos e presidentes de câmaras municipais.