Operação Educação
Técnicos de 32 Tribunais de Contas iniciaram visita a escolas em todo o país nesta segunda-feira (24), para verificar a infraestrutura de 1.088 unidades públicas estaduais e municipais. Cerca de 785 auditores estão participando da Operação Educação, que se estenderá até quarta-feira (26). Nas visitas, serão checados 200 itens — entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também serão examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino. No Maranhão, uma equipe de 22 auditores visitará 99 escolas distribuídas em 33 municípios. De acordo com o indicador criado pelo comitê gestor, o Maranhão apresenta o maior percentual de escolas públicas entre os níveis mais baixos (1 e 2) dos 5 níveis de classificação das escolas, conforme metodologia adotada. As carências, nos casos mais graves, que correspondem ao Nível 1 do diagnóstico prévio, vão desde ausência de abastecimento de água adequado (em alguns casos, os alunos tomam água de rio e cacimba), falta de esgoto, energia, cozinha, água potável e internet (banda larga). “Carências estruturais profundas como essas se refletem diretamente no processo ensino-aprendizagem, comprometendo o futuro de toda uma geração de alunos”, enfatiza o auditor Fábio Alex de Melo, secretário de Fiscalização do TCE.
E…
De acordo com o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola, dados do Censo Escolar 2022 que subsidiaram a seleção das escolas a serem visitadas apontam que pelo menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública frequentam unidades que apresentam algum problema de infraestrutura. Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem acesso a água potável, e 390 mil estudam em escolas sem banheiros. “O poder público precisa garantir meios para que as escolas ofereçam condições básicas, num ambiente de acolhimento, segurança e aprendizagem; é um direito das famílias e da sociedade”, disse. As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Os itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.
Ele disse
“Acredito que a continuidade das investigações e ações judiciais sobre o golpe de 8 de janeiro vai trazer holofotes para gente que ainda está escondida nas sombras. Além de golpistas, são covardes que não saem em defesa dos seus aliados presos. Alguns destes permanecerão muitos anos no cárcere. Os ‘valentes fakes’ planejaram, incitaram, conspiraram, financiaram, jogaram pedras e esconderam as mãos sujas. E ainda tem a petulância de apontar tais dedos sujos para as vítimas dos crimes. Tenham certeza: a LEI sempre vence e vencerá novamente”. A afirmação foi feita ontem pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao comentar sobre as imagens divulgadas com detalhes da invasão dos três Poderes, no dia 8 de janeiro.
Votação
Desde ontem os advogados do Maranhão participam do processo de votação para escolha dos que formarão a lista dos 12 candidatos a uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), pelo Quinto Constitucional. Imperatriz tem dois candidatos e duas candidatas. A lista dos 12 será submetida ao Conselho Seccional, que escolherá 6 nomes a serem enviados ao TJMA, que escolherá três, dos quais um será nomeado pelo governador Carlos Brandão.
Caema x Prefeitura
Ontem, moradores da área do Bom Jesus interditaram a estrada em protesto contra a falta de água. A Caema garante não ser a culpada. Segundo o gerente regional da empresa, Adonilson Lima, a Vila União é abastecida por um poço da prefeitura, cuja bomba queimou e ainda não havia sido tomada providência por parte do município. Mas mesmo assim, a Caema está abastecendo a vila com caminhões pipas até que a situação seja normalizada pela prefeitura.
Republicanos
Ontem o partido Republicanos realizou a sua 16ª Convenção Nacional, em que reconduziu o atual presidente, deputado federal Marcos Pereira (SP), para um mandato de mais quatro anos. A suplente de deputada federal Mariana Carvalho esteve presente e assumiu o comando do Republicanos Mulher no Maranhão. Nas eleições de 2024, Mariana será novamente candidata a prefeita de Imperatriz.
