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01/03/2023 às 00h00min - Atualizada em 01/03/2023 às 00h00min

Bastidores

CORIOLANO FILHO

CORIOLANO FILHO

CORIOLANO Miranda Rocha FILHO, passou a comandar a Redação depois de ter passado por praticamente todos os setores do jornal.

Alerta!

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), por meio da Secretaria de Fiscalização, emitiu nesta terça-feira (28), alerta a 82 prefeituras visando a correção de distorções em informações e documentos remetidos ao órgão por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). O ponto em questão diz respeito aos limites de gastos com pessoal no exercício de 2022, tendo como período de referência o 3º quadrimestre e inclui também o Ministério Público Estadual (MPE) e o próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), embora esses dois entes estejam acima do limite de 48,6% em apenas 0,89% e 2,01%, respectivamente. Já a maioria dos municípios apresenta percentuais acima de 50%. O alerta tem como base as análises efetuadas pelo corpo técnico do órgão dos dados relativos aos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre, declarados ao sistema FINGER/SICONFI, observando o disposto na Instrução Normativa nº 60/2020, considerando a competência atribuída ao TCE para alertar os Poderes ou Órgãos sempre que identificar situações desfavoráveis ou irregulares relacionadas à gestão fiscal. A intenção é evitar a aplicação das sanções administrativas e/ou penais previstas. O TCE não informou quais são as prefeituras. 

Bronca?!

Reportagem exclusiva do Estadão revela que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, teria ocultado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio de ao menos R$ 2,2 milhões em cavalos de raça. Segundo apurou o jornal, ao registrar sua candidatura para deputado federal, em agosto do no ano passado, o parlamentar maranhense tinha ao menos 12 animais Quarto de Milha, que adquiriu em leilões, e são criados no município de Vitorino Freire. Na declaração ao TSE, Juscelino informou um patrimônio de 4,457 milhões de reais, incluindo fazendas, carros, parte de uma aeronave, um apartamento e um terreno onde está o haras. Os cavalos não foram incluídos.

Novo comando

Nesta quarta-feira, 1º de março, o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida assume a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A sessão solene será realizada às 16h. Ele substitui a desembargadora Angela Maria Moraes Salazar, que presidiu a Corte a partir de 19 de maio de 2022. José Luiz Iniciou a carreira em novembro de 1986, nomeado juiz-substituto e titularizado depois na comarca de Presidente Dutra. Em seguida, foi promovido, por merecimento, para as comarcas de Colinas, em março de 1990, e Imperatriz, em junho do mesmo ano. Em 1992 foi promovido para o cargo de juiz auxiliar de São Luís. Em maio de 2022 assumiu como membro efetivo do TRE para o biênio 2022/2024. 

Recursos 

O deputado federal Josivaldo JP se reuniu com o governador Carlos Brandão e secretário da Casa Civil do governo do estado, Sebastião Madeira. Ele informou que tratou de melhorias para a região, destinando em emendas R$ 7 milhões, sendo 4 milhões para a saúde e 3 milhões para a prefeitura de Imperatriz adquirir equipamentos, como tomógrafo, aparelho de raio X e de ultrassom.    

Comissão

O Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 2015) pode ser alterado para permitir a criação de comissões para mediar as desocupações coletivas em razão de cumprimento de ordens de reintegração de posse. O objetivo do PL 316/2023, de autoria do senador Marcio Bittar (União-AC), é disciplinar uma decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a criação das comissões de conflitos fundiários nos diversos Tribunais de Justiça dos estados e nos Tribunais Regionais Federais. 

Covid

Boletim divulgado ontem à tarde pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-MA) revela que foram registrados cinco novos casos de Covid-19 em Imperatriz. O boletim do dia anterior, segunda-feira-27, traz 29 novos casos. Não há nenhum leito de UTI ou clínico ocupado. Foi registrado um óbito em São Luís. 
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