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25/02/2023 às 00h00min - Atualizada em 25/02/2023 às 00h00min

Bastidores

CORIOLANO FILHO

CORIOLANO FILHO

CORIOLANO FILHO, passou a comandar a Redação depois de ter passado por, praticamente, todos os setores do jornal. - [email protected]

Dirigentes na mira

Um pedido de vista da ministra Maria Claudia Bucchianeri suspendeu o julgamento que analisa fraude à cota de gênero praticada pelos partidos Avante e Progressista a partir do lançamento de candidatas fictícias nas Eleições 2020 em Andradina (SP). A ministra pediu mais tempo para avaliar o caso de forma mais aprofundada, uma vez que, a princípio, acredita que deve ser declarada a inelegibilidade também dos dirigentes dos partidos, e não somente das mulheres falsamente lançadas como candidatas. “Temos percebido nos grupos focais que estudam a presença feminina na política um certo automatismo na imposição irrestrita de inelegibilidade apenas às mulheres, sem a inclusão dos dirigentes partidários”, afirmou Bucchianeri, ao destacar que é difícil imaginar fraude à cota de gênero sem a coparticipação daqueles que estão à frente dos partidos. Segundo a ministra, é necessário avaliar o tema com mais cuidado para evitar essa conclusão automática que acaba “revitimizando as mulheres e excluindo-as ainda mais do processo político”. No início do julgamento, o ministro Carlos Horbach destacou jurisprudência estabelecida no ano passado, após cassação de registros e diplomas de candidatos do município de Jacobina, na Bahia, envolvidos em fraude de cota de gênero. O caso citado definiu critérios para identificação da fraude como a votação zerada ou pífia de candidatas, prestação de contas com idêntica movimentação financeira, ausência de atos efetivos de campanha, entre outros.
 

E...

O estímulo à participação feminina por meio da chamada cota de gênero está previsto na  Lei nº 9.504/1997. O artigo 10, parágrafo 3º, estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais. Devido a fraude na cota de gênero, no Maranhão já houve casos de cassação de mandatos de vereadores, como aconteceu em Tutoia e Miranda do Norte. 
 

Secretariado

Ontem o governador Carlos Brandão (PSB) começou a anunciar os nomes da nova equipe para o seu segundo mandato.  “A partir de hoje (ontem), nós já vamos começar a tuitar. Já temos muitos nomes definidos”, disse Brandão. Ele iniciou o anúncio com Luzia Waquim (secretária-chefe de Gabinete), Murilo Andrade (Administração Penitenciária), Raul Mochel (Transparência e Controle), Tiago Fernandes (Saúde), Célio Roberto (Corpo de Bombeiros), Anderson Ferreira (Interma) e Marco Aurélio (Caema). No dia 4 de março está prevista a posse dos secretários, com a solenidade acontecendo em Imperatriz. 
 

Outros 

Entre outros nomes que serão anunciados estão Aparício Bandeira, Gilberto Lins Neto, Yuri Arruda,  Luís Fernando Silva, Sebastião Madeira, Rubens Pereira, Sérgio Macedo, Felipe Camarão, Paulo Victor e Bira do Pindaré. Alguns já integram o atual secretariado.
 

Assembleia

Imperatriz terá dois eventos políticos importantes no início de março. Além da solenidade de posse dos secretários de Estado, a Assembleia Legislativa fará uma sessão especial, marcada para o dia 3, às 9h, na Câmara Municipal. Ao destacar a realização da sessão da AL em Imperatriz, o deputado Rildo Amaral convida a população para se fazer presente. “Será um momento muito especial pra mim, que sou filho dessa terra, e para todo o município”, disse Rildo. 
 

Aumentar 

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) afirma estar preocupado com o aumento de casos de violência e tumultos a bordo de aviões no país. Ele apresentou projeto de lei (PL 361/2023) com o objetivo de aumentar a punição para lesão corporal praticada em aeronaves. Ameaças a passageiros ou tripulantes também teriam pena agravada. As penas previstas são de seis meses a dois anos de detenção.
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