Auditoria
O Tribunal de Contas da União (TCU) está realizando auditoria para avaliar as causas da vulnerabilidade dos povos indígenas, em especial do povo Yanomami. Sob a relatoria do ministro do TCU Vital do Rêgo, que teve a iniciativa de propor a fiscalização, a Corte de Contas deverá “apresentar à sociedade brasileira um diagnóstico robusto acerca do problema e um conjunto de soluções sustentáveis e permanentes”, sintetizou. Na quinta-feira, 26, equipes técnicas do TCU e da Controladoria-Geral da União se reuniram para definição da metodologia a ser utilizada no trabalho conjunto dos dois órgãos de controle federal, externo e interno, respectivamente. O presidente da Corte de Contas, ministro Bruno Dantas, afirmou que “o TCU tem sensibilidade para perceber a urgência que o caso [Yanomami] merece. Assim que surgiram informações sobre a crise sanitária nós determinamos imediatamente a realização de auditoria. Ninguém sabia que algo assim estaria acontecendo”. Segundo o ministro Vital do Rêgo, que também é médico, “existem indícios de que a expansão da extração de minerais no território Yanomami e Ye ́kuana tem proporcionado aumento dos casos de malária, doenças de veiculação hídrica e doenças respiratórias e, consequentemente, no aumento da taxa de mortalidade indígena naquela região”. Vital do Rêgo estará amanhã em viagem ao território Yanomami “com o intuito de avaliar de perto a situação e colher subsídios para a fiscalização do TCU”.
Suplementares
Neste domingo (5), os eleitores das cidades de Palhano, no Ceará, e Viseu, no Pará, foram às urnas para eleger os novos prefeitos e vice-prefeitos em eleições suplementares. Em Palhano, José do Lalá (PT) foi eleito prefeito com 51,27% dos votos válidos (3.938 votos). O adversário, Batista da Mariana (PSD), recebeu 48,73% dos votos válidos (3.743 votos). Houve dupla vacância por falecimento do prefeito e do vice. O então chefe do Executivo, Ivanildo Nunes da Silva, morreu em 3 de abril de 2021. O seu sucessor, o vice Francisco Erisson Ferreira, morreu em 1º de dezembro de 2022.
E...
Em Viseu (PA), Cristiano Vale (PP) tornou-se prefeito com 54,21% (17.754) dos votos válidos. A segunda colocada, Maria Rosalina (PSD), recebeu 45,79% (14.994) dos votos válidos. A eleição suplementar no município foi convocada para a escolha dos substitutos do prefeito Isaias José Silva Oliveira Neto (PL), e do vice, Franklin Costa Sousa (MDB), que foram afastados por abuso do poder político nas Eleições 2020.
Contas
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão informa que o Sistema de Prestação de Contas Anual eletrônica (ePCA) já se encontra disponível. O Sistema de Prestação de Contas Anual eletrônica (e-PCA), desenvolvido pelo TCE maranhense em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), destina-se o recebimento das informações e documentos eletrônicos que compõem os processos de prestação de contas anual de governo (Governador e Prefeitos) e de administradores e demais responsáveis por órgãos, fundos e entidades públicas, estaduais e municipais. O período constitucional para apresentação das contas anuais referentes ao exercício anterior iniciou-se no dia 2 de fevereiro e perdura por 60 dias.
Olha aí!
Embora com um discurso recheado de cortesia e agradecimentos, o vice-prefeito de Imperatriz, Alcemir Costa (MDB), foi alvo de vaias durante visita do governador Carlos Brandão (PSB) a Imperatriz. Constrangedor não apenas para ele, como também para o próprio governador, que recentemente chegou a um entendimento com o prefeito Assis e recebeu o apoio da deputada Janaina Ramos (Republicanos) na Assembleia Legislativa. Aliados do governo entenderam que Alcemir fez “um discurso forçado, cheio de recados aos aliados históricos de Brandão”.
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