Voltou!
A propaganda partidária gratuita em rádio e televisão no ano de 2023 estreou nesta terça-feira (24) com a exibição do programa do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). A sigla tem direito a 10 minutos por semestre, com um total de 20 inserções de 30 segundos cada uma, que serão veiculadas até 28 de janeiro. Em março, mais quatro agremiações começarão a exibir as respectivas propagandas. A partir do dia 7, será a vez do Republicanos, com 20 minutos por semestre (40 inserções de 30 segundos), seguido pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que terá direito a 10 minutos por semestre (20 inserções de 30 segundos), a partir do dia 9. O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), com direito a cinco minutos por semestre (10 inserções de 30 segundos), exibirá a propaganda nos dias 23 e 25 de março, enquanto o programa do Partido dos Trabalhadores (PT), com 20 minutos por semestre (40 inserções de 30 segundos) terá a sua estreia no dia 28. As veiculações acontecerão às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, sempre das 19h30 às 22h30, nos intervalos da programação normal das emissoras. A propaganda partidária, que foi extinta em 2017, voltou a ser permitida após a publicação da Lei nº 14.291, de janeiro de 2022.
Suplementares
Nove municípios dos estados do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Goiás, Ceará e Pará têm data definida para eleições suplementares em 2023 para os cargos de prefeito e vice-prefeito, a serem realizadas em 5 de fevereiro. Os novos eleitos permanecerão no cargo até 31 de dezembro de 2024. Os municípios são: Caseiros (RS), Capão do Cipó (RS), Redentora (RS), Miraguaí (RS), Iaciara (GO), Ipanguaçu (RN), Viseu (PA), Pacujá (CE) e Palhano (CE). Em razão de decisões posteriores, até o momento, estão suspensas novas eleições nos municípios de Iguatu (CE), agendadas para 5 de fevereiro, e de São Francisco de Assis (RS), marcadas para 5 de março.
Licitações
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, recebeu a ministra da Saúde, Nísia Trindade. No encontro, foram abordados temas de interesse do Ministério da Saúde que tramitam na Corte de Contas, em especial, contratações cujas licitações foram iniciadas no governo passado e não foram concluídas.
Mais apoio
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), segue conquistando apoio à reeleição. Agora é o PDT que anuncia adesão à candidatura de Pacheco. O presidente nacional licenciado do PDT, ministro Carlos Lupi, acompanhado dos senadores do partido, Weverton Rocha (MA) e Leila Barros (DF), teve um encontro com o senador. “Sabemos da responsabilidade nesse momento importante que o país está vivendo. Por isso, nosso partido decidiu ir junto com o senador Rodrigo Pacheco, que já demonstrou equilíbrio e firmeza na condução do Senado e na defesa da democracia e do estado de direito”, afirmou o senador maranhense Weverton Rocha. O deputado federal eleito pelo Maranhão, Márcio Honaiser, também participou do ato.
Tá rendendo
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquéritos contra três parlamentares em razão dos atos criminosos que resultaram na invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF, no dia 8 de janeiro, e na depredação do patrimônio público. As condutas dos deputados federais eleitos André Fernandes (PL-CE), Sílvia Waiãpi (PL-AP) e Clarissa Tércio (PP-PE) se referem a postagens, em redes sociais, de incentivo e apoio aos atos.
Tá rendendo II
A deputada Clarissa Tércio será investigada por causa de uma postagem no Instagram no dia 8, em que diz: “Acabamos de tomar o poder. Estamos dentro do Congresso. Todo povo está aqui em cima. Isso vai ficar para a história, a história dos meus netos, dos meus bisnetos.” Na mesma rede, a deputada Sílvia Waiãpi postou vídeos dos atos com a legenda: “Povo toma a Esplanada dos Ministérios nesse domingo! Tomada de poder pelo povo brasileiro insatisfeito com o governo vermelho.” O deputado André Fernandes é investigado por vídeos publicados no Twitter convocando “ato contra o governo Lula”, e afirmado que estaria presente. Após as invasões, postou a imagem da porta de um armário vandalizado do STF, com o nome do ministro Alexandre de Moraes, com a legenda: “Quem rir vai preso”.
