Novos superintendentes
Houve certo “alvoroço”, claro, de adversários, em torno da decisão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em exonerar 26 dos 27 superintendentes estaduais da Polícia Rodoviária Federal (PRF), assim como de superintendentes da Polícia Federal (PF) em 18 estados. Um ato normal, levando-se em consideração que há um novo governo e os ex-chefes dos dois órgãos de segurança foram nomeados pelo Governo Bolsonaro. Portanto, nada de anormal. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), que circulou na noite de quarta-feira, 18. O chefe interino da PRF do Piauí, Jairo Lima, foi o único mantido no cargo. Para o comando da Polícia Federal no Maranhão foi nomeado o delegado Sandro Rogério Jansen Castro. No Tocantins, Reginaldo Donizetti Gallan Batista, e no Pará José Roberto Feres. As mudanças serão feitas em todos os órgãos, e não apenas na área de segurança.
E…
No Maranhão, continuam articulações visando indicação de nomes para cargos federais no estado. Comenta-se que para o comando do Incra haveria três nomes na disputa: Raimundo Monteiro, Zé Carlos e Rubens Júnior. A Codevasf deve ser comandada por um indicado pelo deputado federal Márcio Jerry (PCdoB). Cota do PSB, o ex-secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, deve assumir o DNIT. E para a Conab, o nome deve ser indicado pelo federal eleito Duarte Júnior (PSB).
Golpe
O deputado federal maranhense Cléber Verde (Republicanos) denunciou que estão usando seu nome em tentativas de golpe. Ele informou que os golpistas estariam usando um número, com fotos suas, em mensagens enviadas a vereadores do Maranhão. Os golpistas oferecem doações de empresas que fazem parceria com a Conab. Eles usam um suposto número de whatsapp (61 99625- 8708) dizendo que o deputado teria indicado tais municípios para serem contemplados. “É golpe, o número não é meu e de ninguém da minha equipe”, destacou Cleber Verde.
Olha aí!
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) está cobrando a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs. Para ele, somente a investigação parlamentar pode abrir o que seria uma caixa preta de organizações que atuam na Amazônia. Conforme informação da Agência Senado, Plínio Valério apresentou o pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito em 2019. Segundo ele, a CPI está mais atual do que nunca, com a retomada de doações internacionais para o Fundo Amazônia após o fim do governo Bolsonaro. É aguardar
Ataques
Já chega a 13 o número de ataques a torres de transmissão de energia elétrica no país. Atos estão concentrados em regiões de agronegócio, como os estados do Paraná, Rondônia, Mato Grosso e São Paulo. Há um caso no Maranhão. Os ataques começaram em 8 de janeiro, logo depois que as sedes dos Três Poderes foram destruídas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Até terça-feira (17), a Aneel contabilizava quatro torres derrubadas. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acionou a Polícia Federal para investigar os ataques. “O que podemos dizer é que, pelo fato de vários eventos convergirem, nós entendemos, por bem, sermos proativos e nos adiantarmos a possíveis problemas mais graves, usando todos os instrumentos de vigilância que o Estado possui”, afirmou o ministro.
FPM
A Assembleia Legislativa da Bahia e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pedem que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano não utilize os dados populacionais do Censo Demográfico de 2022, ainda não finalizado, como está previsto em decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). Nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1042 e 1043, ajuizadas, respectivamente, pelo Legislativo baiano e pela legenda, os autores alegam que a Decisão Normativa 201/2022 do TCU causa prejuízo no valor recebido pelos municípios, pois o critério estipulado não contempla a totalidade da população. Apontam também que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou prejuízo de R$ 3 bilhões para 702 municípios se for adotada a nova metodologia do tribunal de contas.
