Imposto
Pressionado depois de o presidente Lula (PT) prometer em campanha que quem ganhasse menos de R$ 5 mil não pagaria Imposto de Renda, o PT tem espalhado fake news para justificar o fato de que, na verdade, qualquer pessoa que ganhe acima de R$ 1,9 mil agora precisar fazer declarar em 2023. Em seu site, o partido diz que só poderá corrigir a tabela a partir de 2024.
Tabela
“Em entrevistas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem projetando o reajuste da tabela para 2024, uma vez que é preciso respeitar o princípio da anterioridade. A regra determina que alterações em tributos só podem entrar em vigor no ano seguinte à aprovação das medidas”, diz o comunicado do partido.
Mentira
A mentira também tem sido disseminada por petistas e aliados nas redes sociais. Trata-se de fake news… Na verdade, a regra proíbe apenas o aumento do IR no mesmo ano (assim como proíbe o aumento de qualquer imposto no mesmo). Para reduzir o tributo, não existe essa restrição.
Dnit
O primeiro suplente de deputado federal Clayton Noleto (PSB) deve ser indicado pela base aliada ao governo Carlos Brandão (PSB) para comandar a superintendência estadual do DNIT no Maranhão. O acerto foi feito durante uma reunião de lideranças de PT, PCdoB e PSB com o chefe do Executivo, na segunda-feira, 16. Quem também estava de olho na indicação era o deputado federal eleito Duarte Júnior (PSB) – ele agora deve indicar um nome para a Conab.
Gol
O Governo do Maranhão e a Gol irão firmar termo de cooperação técnica para concessão de benefício fiscal na redução dos impostos no querosene de aviação, para a ampliação das operações no estado, principalmente na expansão da malha aeroviária de cidades como Barreirinhas e Imperatriz.“Estamos preparando um termo de cooperação para reduzirmos o ICMS do combustível e garantirmos condições à empresa a partir da redução de custos, facilitando a utilização deste trecho e o atendimento à população do Maranhão. Eu não tenho dúvida que o nosso turismo vai se fortalecer com a presença da Gol”, explicou o governador.
Viabilidade
O secretário de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), Cassiano Pereira Júnior, afirma que será garantida a viabilidade técnica dos aeroportos e aeródromos para assegurar o aumento da malha aeroviária do Maranhão. “Nesta reunião, a Seinc se fez presente para viabilizar a parte estrutural dos aeroportos, porque temos a concessão de alguns aeroportos e aeródromos do estado, onde nós fazemos a manutenção, prevenção, todos os ajustes necessários para que se tenha a estrutura necessária para atender e receber a estes voos”, afirmou o secretário da Seinc.
ICMS
Na oportunidade, o secretário de Estado do Turismo (Setur), Paulo Matos, fala do quão importante para o turismo maranhense tem sido a medida do Governo do Maranhão que reduz a alíquota de ICMS do Querosene de Aviação (QAV).
Voa Maranhão
“A partir de agora, todos os programas de ampliação da malha aérea serão chamados de ‘Voa Maranhão’. E a gente está recebendo o Ciro, gerente de Relações Institucionais da Gol, que anuncia o restabelecimento de voos. Tudo isso é fruto de um decreto nosso, muito simplificado, e que tem a alíquota no seu teto de até 7%. Isso facilita a ampliação da malha aérea no Maranhão”, pontuou o secretário da Setur.
Comando
O Partido Republicanos, comandado no Maranhão pelo deputado federal Aluísio Mendes, acerta ao escolher o jovem político Júnior Vieira para ser o presidente do partido na capital maranhense. Júnior Vieira ganhou notoriedade pelo trabalho inovador e comprometimento com a população maranhense, quando foi titular da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar de São Luís (Semsa).
