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17/12/2022 às 00h00min - Atualizada em 17/12/2022 às 00h00min

O QUE É UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA?

BANDEIRA NETO

BANDEIRA NETO

Nelson BANDEIRA NETO é cronista e funcionário do SESI-Serviço Social da Indústria, ex-vereador por Imperatriz (MA)

  
Por se tratar de algo público, pelo qual, em que envolve poderes inerentes às causas questionáveis de interesse coletivo e comunitário.

Escutando um locutor de rádio tecendo severas críticas ao Legislativo da cidade; que impediram representantes da sociedade imperatrizense de apresentar suas argumentações pelo assunto previsto e tratado em tela.

Pelo visto, seria a taxação de imposto sobre coleta de lixo que seria paga pelo consumidor como outros tributos consequentes.

Pelo que entendemos - Audiência Pública – é uma reunião organizada em que a comunidade discute seus problemas e apresenta suas propostas e sugestões aos organismos representativos, assegurando a participação popular como garantia do interesse que não é particular.

E o mais acachapante foi um vídeo mostrado nas redes sociais de um legislador vocacionando naquele espaço da casa do povo, pedindo que os vereadores acordassem!

Pelas imagens e o sentido daquele cenário é que os edis estão adormecidos desde a posse... ou seja, do sono da indiferença profunda.

Provavelmente, que sim. Talvez, para eles não existam crises! Estão assegurados durante quatro anos... suas prestações de contas serão feitas ao povo que são patológicos com sinais da memória curta.

Para diagnosticar sobre as partes, existem dois requisitos básicos para a realização dessa sessão popular:

Primeiro: a relevância da questão;

Segundo: constituído pela presença do interesse coletivo e de reconhecida importância;

Se houve convocação; claro que tinha subsídio correspondente ao pleito.

Em consequência de toda essa desarrumação, subentende que há hesitação de interpretação pelo que foi ouvido, dito e discutido, quanto suas perspectivas e percepções sobre o fato.

Com mais um adendo: pelos comentários dos próprios legisladores do município, o código tributário vai taxar muitos trabalhadores autônomos para o livre exercício de suas atividades mercadológicas... arbitrando o ISS, com seus respectivos percentuais.

Quando se fala de câmara municipal, é claro que tem legisladores de posicionamento contrário ao arbítrio como foi votado e/ou aprovado...infelizmente, o resultado da votação é quem decide.

Se houve, não sei. A interpelação de que os pretendidos na causa, fossem impedidos de opinarem ou discutirem sobre a matéria; se aconteceu, os legisladores, que se esmeraram com este gesto, foram pelo menos deselegantes.

Mas uma coisa atrai a outra:
Diante da convergência circunstanciada com o poder político e a sociedade e, a diversificação interpretativa.
Me fez lembrar do poema de Fernando Pessoa, que se impermeia com essa parafernália toda...

Vamos ao poema:
“É fácil trocar as palavras, difícil é interpretar os silêncios! É fácil caminhar lado a lado, difícil é saber como se encontrar! É fácil beijar o rosto, difícil é chegar ao coração! É fácil apertar as mãos, difícil é reter o calor! É fácil sentir o amor, difícil é conter sua torrente! Como é por dentro outra pessoa? Quem é que saberá sonhar? A alma de outro é outro universo em que não há comunicação possível, com que não há verdadeiro entendimento. Nada sabemos da alma senão da nossa; as dos outros são olhares, são gestos, são palavras, com a suposição há qualquer semelhança no fundo”.

À política partidária,
Esperneia-se numa incógnita... o que não se pode determinar, não se ou é impossível de se conhecer.
O problema de Imperatriz é uníssono e continuará sendo; falta de liderança política, como prioridade.

                                                     “Cada um por si e Deus por todos”.
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