Diplomados
Ontem à tarde o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou a 12ª cerimônia de diplomação presidencial. Em sessão solene, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, Geraldo Alckmin, receberam das mãos do presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, os respectivos diplomas. Eles estarão habilitados a tomar posse no dia 1º de janeiro, podendo exercer os mandatos conferidos pelo voto popular no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. O diploma tem como fundo o brasão da República do Brasil e traz os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”. Agora só resta ao presidente eleito esperar chegar o primeiro dia de 2023 para subir a rampa do Palácio do Planalto. Faltam 18 dias.
Diploma
O termo “diploma” está previsto nas normas legais desde o Decreto de 26 de março de 1824, que convocou a primeira Assembleia Constituinte no Brasil. Na época, as chamadas cópias autênticas das atas de apuração dos votos serviam de diploma aos eleitos. A cerimônia de diplomação foi realizada pela primeira vez em 1946, após a eleição de Eurico Gaspar Dutra à Presidência da República. A legislação previa que o diploma seria extrato da ata geral assinado pela autoridade competente, que continha o total de votos e a votação do diplomado. No entanto, o TSE, na Resolução n° 550/1946, considerou que transcrever a ata final de apuração seria “inconveniente”. Dessa forma, definiu que o diploma teria formato específico e seria entregue ao presidente eleito. A primeira sessão solene, noticiada nos jornais da época, foi para diplomar Eurico Gaspar Dutra, em 29 de janeiro daquele ano. Após a diplomação de Getúlio Vargas, o TSE ainda realizou duas solenidades antes do período do Regime Militar (1964 a 1985), para entregar os diplomas eleitorais a Juscelino Kubitscheck, em 1956, e a Jânio Quadros, em 1961.
Olha aí!
“Espero que o espírito cristão e natalino chegue no coração dessas famílias e eles convidem seus familiares a retornarem a seus lugares, nos seus locais de trabalho e ajudando o país. Depois eles voltam às ruas quando entenderem necessário mas sem espírito golpista, e aí quem continuar no espírito golpista é claro que sendo crime político, a Polícia Federal vai tomar as providências que a lei manda”. A afirmação foi feita por Flávio Dino, em entrevista ao UOL News. O senador eleito do Maranhão foi anunciado por Lula como ministro da Justiça e Segurança Pública.
Segundo turno
Hoje o município de Imperatriz tem 182.605 eleitores aptos a votar. Para que uma cidade tenha eleição em dois turnos, é necessário que tenha 200 mil eleitores. Portanto, para chegar a isso Imperatriz está precisando apenas de 17.395 novos eleitores. Em 20216, eram 151.858 eleitores; 2018 – 162.477; 2020 – 169.217; 2022 – 182.605. Portanto, em seis anos houve um aumento de 30.747 eleitores.
E…
Caso Imperatriz não tivesse perdido vários povoados com as emancipações de Davinópolis, Ribeirãozinho, Vila Nova dos Martírios, Cidelândia e São Pedro d´Água Branca, há tempos já estava com condições de ter segundo turno. Além do mais, muitos moradores têm títulos eleitorais de cidades vizinhas. Caso haja uma forte campanha de políticos e da própria Justiça Eleitoral para estimular os jovens a tirar o título, haveria grande chance de Imperatriz chegar às eleições municipais de 2024 com 200 mil eleitores e, assim, estar em condição de ter segundo turno.
“Dinâmica”
Costumam dizer que a política é muito “dinâmica”. E como é. O Partido Liberal (PL) do presidente Jair Bolsonaro virou uma legenda da direita radical, mas no Maranhão já declarou apoio à reeleição do comunista Othelino Neto (PCdoB) como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Os deputados do partido bolsonarista são Fabiana Vilar Rodrigues, Solange Araújo Souza, Abigail Cunha Souza, Aluizio Sousa Santos e Cláudio Cunha.
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