MENU

08/12/2022 às 00h00min - Atualizada em 08/12/2022 às 00h00min

Bastidores

CORIOLANO FILHO

CORIOLANO FILHO

CORIOLANO Miranda Rocha FILHO, passou a comandar a Redação depois de ter passado por praticamente todos os setores do jornal.

Aprovação 

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou as contas de campanha da chapa composta por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), eleitos presidente e vice-presidente da República pela coligação Brasil da Esperança nas Eleições Gerais de 2022. Por unanimidade, o Tribunal considerou sanadas pela defesa das candidaturas todas as inconsistências apontadas pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE. Com isso, a conclusão é de que foi respeitado o teto de gastos com as eleições presidenciais, no valor de R$ 133.416.046,20. A campanha aplicou R$ 131.313.037,45 dos R$ 135.539.287,82 arrecadados para a eleição. O relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, acolheu integralmente o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que recomendou a aprovação da prestação de contas eleitoral sem ressalvas. A diplomação de Lula e Geraldo Alckmin está marcada para o próximo dia 12, segunda-feira. A partir daí, o presidente eleito começará a anunciar os nomes que comporão a equipe ministerial.

Manter

Está descartada a divisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme decisão do presidente eleito Lula. Assim, não será criada a pasta da Segurança Pública. Provável ministro, o senador eleito Flávio Dino (PSB) se manifestou contra a separação. Daí a decisão de Lula de não levar a ideia adiante. 

Polêmica

Nos últimos dois dias, um assunto predomina nas redes sociais: suposta cobrança de taxa de recolhimento de lixo a ser feita pela prefeitura de Imperatriz. Consta que a Câmara Municipal, aprovou, ontem, um projeto de lei alterando o Código Tributário. E, pelo novo código, a prefeitura estaria autorizada a cobrar a taxa. Isso tem gerado muita polêmica, inclusive com um cidadão tomando a iniciativa de jogar lixo na porta da sede do Poder Executivo. Mas o prefeito Assis Ramos garante que não haverá cobrança de taxa.

Primeira 

A Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão foi premiada em 1º lugar no II Concurso de Boas Práticas das Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs), promovido pela EJE do TSE, com o projeto do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral, na categoria aprimoramento de práticas eleitorais. O concurso busca reconhecer e disseminar as boas práticas produzidas pelas EJEs que têm contribuído para a geração de conhecimento sobre Direito Eleitoral no Brasil, formação de quadros de magistrados e de servidores da Justiça Eleitoral e cidadania democrática. Nesta segunda edição do concurso foram consideradas três categorias: fortalecimento da cidadania democrática, capacitação e aprimoramento das práticas eleitorais. A EJE-MA obteve 45 pontos do total de 50, conquistando o 1º lugar, ficando em 2º a Bahia e em 3º o Ceará.

Encontro 

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) teve um encontro com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Presentes o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, o líder do PDT na Câmara Federal, André Figueiredo, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o deputado federal José Guimarães (PT). Acabou a zanga com Lula. Na eleição para governador, Weverton buscou apoio de Lula, mas não conseguiu. O petista preferiu o governador Carlos Brandão (PSB), atendendo pedido de Flávio Dino.

Decisão

O Partido Republicano da Ordem Social (PROS), Procuradoria-Geral da República e Partido Verde questionaram no STF leis do Paraná e de Mato Grosso do Sul que permitem reeleições sucessivas para cargos da Mesa Diretora das Assembleias Legislativas. Ontem, ocorreu o julgamento e o STF decidiu que existe a possibilidade de nova reeleição dos presidentes de Assembleias Legislativas. A decisão beneficia o presidente da AL-MA, deputado Othelino Neto (PCdoB).
Leia Também »
Comentários »
OPROGRESSONET Publicidade 1200x90