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08/10/2020 às 00h00min - Atualizada em 08/10/2020 às 00h00min

Fora da Pauta


DEM

O presidente da Comissão Provisória do PSL, advogado Antonio Torres, informou ontem à coluna que o partido vai continuar no arco da coligação com o DEM, apoiando a reeleição do prefeito Assis, e que não tem conhecimento da ação que o antigo comando local do partido deu entrada alegando suspeição da desembargadora Nelma Sarney. Por enquanto, diz ele, a situação está normalizada dentro do partido.

Impugnação
Depois do Ministério Publico Eleitoral, agora foi o Cabo Weliton, candidato a vereador de Imperatriz pelo Partido Solidariedade, que deu entrada na justiça eleitoral numa Ação de Impugnação de Candidatura de Ildon Marques. Segundo o autor da ação, Ildon Marques está com seus direitos políticos suspensos em razão de decisão condenatória por improbidade administrativa transitada em julgada.

Merece
“A candidatura do Sr. Ildon Marques, aqui impugnada, merece ser indeferida por inúmeras razões, uma delas é a existência de condenação transitado em julgado de suspensão dos direitos políticos por ato doloso de improbidade administrativa que importou lesão ao erário e enriquecimento ilícito”, argumenta o Cabo Weliton.

Suspenso
A justiça suspendeu mais uma vez o polêmico concurso da Câmara Municipal de Imperatriz, que seria realizado no próximo fim de semana. Em nota, a Câmara disse que vai recorrer da decisão por entender estar cumprindo todas as exigências para a realização do certame. Na verdade, uma coisa que começa errada não tem com dar certo. A realização desse concurso tem falhas desde o início, segundo o Ministério Público, e dificilmente será realizado.

Fundiária
A prefeitura municipal de Edison Lobão, através da Secretaria de Regularização Fundiária, em parceria com a associação dos moradores do Distrito Bananal, está efetuando em primeira etapa, a Demarcação Urbanística das Glebas, que ainda são consideradas rurais para transformá-las em urbanas e logo em seguida efetuar o Projeto Urbanístico, registrando e entregando os títulos definitivos aos proprietários de seus imóveis.


Estupro
Lei de autoria do deputado Hildo Rocha é um poderoso instrumento de combate ao estupro. A Lei 14.069, de iniciativa do deputado federal maranhense Hildo Rocha (MDB), tem como finalidade atuar no combate e prevenção de crimes de estupro, por meio de acesso à informação.

Cadastro
As informações do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, criado pela Lei 14.069, que serão utilizadas pelos agentes da segurança pública tornam-se um poderoso instrumento de combate ao estupro.  

Características
O deputado Hildo Rocha, idealizador da lei, destacou que o cadastro deverá conter obrigatoriamente as características físicas, impressões digitais, perfil genético (DNA), fotos e endereço residencial dos estupradores. Em caso de condenado em liberdade condicional, o cadastro deverá conter também os endereços residenciais dos últimos três anos e as profissões exercidas nesse período.  

Facilitar
“Essas informações irão facilitar o trabalho investigativo dos agentes da Segurança Pública que passam a dispor de uma ferramenta imprescindível para esclarecer crimes, identificar quem praticou e evitar novos crimes de estupro sejam cometidos”, argumentou Hildo Rocha.

Reflexão
“Não julgue cada dia pela colheita obtida, mas pelas sementes plantadas.” (Robert Stevenson, escritor escocês nascido em 1850). Ao fazer o bem, faça-o indistintamente, profusamente, sem medir, sem reserva, sem esperar nada em troca. O amor é um tesouro a ser cultivado, e não está em terra estranha, mas no coração de cada um. Vamos que vamos! Bom dia a todos”. Padre Felinto.

 
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WILLIAN MARINHO

WILLIAN MARINHO

WILLIAN MARINHO é colunista de política em O Progresso

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