Defesa
Uma defesa enfática da democracia e suas instituições marcou o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. Expresso desde o tema geral do evento, realizado no Rio de Janeiro, esse é o posicionamento que abre as resoluções expressas na Carta do Rio de Janeiro, documento que sintetiza os encaminhamentos decorrentes de três dias de debates. Diz o documento em seus dois primeiros parágrafos: a. “Defender o regime democrático e as instituições, inclusive a Justiça Eleitoral e os instrumentos concretizadores da sua atuação, entre eles o sistema eletrônico de votação”; b. “Reafirmar a defesa da Constituição, das competências conferidas aos entes federados, aos três Poderes e às instituições republicanas, sendo inadmissível qualquer tentativa de usurpação das suas atribuições”; Ao longo de dez outros pontos, a carta aborda questões consideradas centrais para que o Sistema Tribunais de Contas exerça, de forma efetiva, a defesa do Estado democrático em sintonia com suas prerrogativas constitucionais. Cabe destacar, entre outros pontos, o compromisso com a defesa da harmonia entre o equilíbrio fiscal e a responsabilidade social, “assegurando a sustentabilidade do endividamento público e priorizando a inclusão social e o combate às desigualdades”. Na mesma linha, a educação pública, vista como fator de inclusão também mereceu destaque. A carta é assinada pelo presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasi (Atricon), Cezar Miola, pelo presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Carlos Pontes Lima, pelo presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas, Marcos Bemquerer Costa, e pelo presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios e Presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Joaquim Alves de Castro Neto.
Prego batido
A eleição na Assembleia Legislativa do Maranhão caminha para o previsto. Pelo movimento do governador Carlos Brandão (PSB), o atual presidente, deputado Othelino Neto (PCdoB), vai continuar no cargo. Neto está no comando da AL-MA desde o dia 4 de janeiro de 2018.
E…
Na eleição da nova diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) deu o esperado. Não houve disputa e o prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, foi eleito para comandar a entidade. O governador Carlos Brandão, que articulou para que houvesse um consenso, disse que “não existem dois Maranhões, existe o Maranhão do municipalismo. É com essa linha que nós vamos continuar trabalhando em parceria com os prefeitos”. Dos 31 cargos, apenas um tem representante da região tocantina. O prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, é o presidente da Comissão de Prerrogativas.
Secretariado
Ontem, a coluna informou, baseada em uma fonte do PT, que o Diretório de Imperatriz tem recebido reclamações de integrantes da sigla, cobrando maior espaço na equipe do governador reeleito Carlos Brandão (PSB). A coluna observou que Brandão só deverá tratar desse assunto em janeiro, quando assumir o segundo mandato. Pois ontem, ele deixou claro que mudanças só ocorrerão após o dia 2 de fevereiro, logo após a posse dos deputados estaduais e a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Então, que os apressados tenham paciência e esperem fevereiro chegar.
Mais
Foram anunciados mais quatro maranhenses na equipe de transição, ontem, pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. São os deputados federais: Edilázio Júnior (PSD), Infraestrutura; Hildo Rocha (MDB) e Márcio Jerry (PCdoB), Cidades; e Bira do Pindaré (PSB), Desenvolvimento Agrário. Já estão na equipe o senador eleito Flávio Dino, a indígena e deputada federal eleita Sônia Guajajara, a historiadora Kelly dos Santos Araújo, a senadora Eliziane Gama e Neilson Marques, coordenador nacional dos Núcleos do MDB.
