Primeira vez
O Tribunal de Contas da União (TCU) instituiu comitê de ministros para acompanhar a transição governamental após o segundo turno das eleições presidenciais. Esta é a primeira vez que o TCU forma uma comissão para acompanhar o processo de transição entre governos. O presidente em exercício da Corte de Contas, Bruno Dantas, coordena o comitê. “Nações civilizadas precisam ter ritos civilizados em questões que são naturais em democracias, e a alternância de poder é algo absolutamente natural e salutar. A administração pública se rege por um princípio de continuidade da gestão pública. Não é possível que todas as vezes em que há alternância de poder haja uma paralisação da prestação de serviços públicos. É exatamente para isso que nações maduras possuem processos sólidos de transição de governos”, afirma Dantas. Os ministros Vital do Rêgo, relator das contas do presidente da República do primeiro ano do próximo governo, Jorge Oliveira, relator das contas do último ano do atual governo, e Antonio Anastasia, relator das contas da Casa Civil da Presidência da República, também integram o grupo. O comitê supervisionará o processo de transição dos governos para garantir que a legislação seja cumprida rigorosamente. O comitê tem prazo de 90 dias para acompanhar a transição no âmbito federal. Para além da criação do comitê de ministros, o TCU abriu processo de fiscalização com o objetivo de avaliar a regularidade do processo sob os aspectos administrativos, operacionais, orçamentários e financeiros.
Será?
Além de Flávio Dino para ministro da Justiça, também especulam o nome do seu irmão, o subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, para suceder a Augusto Aras no comando da Procuradoria-Geral da República. Mas muitos apostam que não dá para emplacar os dois. A nomeação de um inviabilizaria a do outro. É aguardar.
Mudanças
Deputados federais que não conseguiram se reeleger porque seus partidos não alcançaram o quociente eleitoral estão propondo mudanças nas regras. O deputado Ronaldo Martins (Republicanos-CE) recebeu 104 mil votos, mas não se elegeu. O partido teve 179 mil votos, porém o quociente eleitoral no Ceará foi de 232 mil.
Aqui
A exemplo do que aconteceu em várias partes do país, inconformados com o resultado das urnas os bolsonaristas de Imperatriz passaram o feriado – Dia de Finados - concentrados em frente ao quartel do 50º BIS, portando faixas e cartazes pedindo intervenção militar. A manifestação foi “regada” a cerveja e churrasco. Só terminou por volta das 23 horas.
Encontro
Ontem, o presidente Jair Bolsonaro recebeu o vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin (PSB), no Palácio do Planalto. Não estava na agenda oficial de Bolsonaro o encontro. Alckmin foi ao Palácio do Planalto para uma reunião com o ministro chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, para tratar da transição. Quando estava saindo, o presidente tomou a iniciativa de conversar com ele. Segundo o vice-presidente eleito, Bolsonaro se dispôs a contribuir com o governo de transição.
Ele disse
- “Aqueles que criminosamente não estão aceitando, que estão praticando atos antidemocráticos, serão tratados como criminosos e as responsabilidades serão apuradas”. Palavras do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
