Balanço
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, e o corregedor-geral, ministro Benedito Gonçalves, se reuniram por videoconferência com os corregedores eleitorais de todo o país, entre eles o do Maranhão, desembargador José Luiz de Almeida. Na pauta, balanço do 1º turno e preparação para o 2º que ocorre no domingo, 30 de outubro, das 8 às 17h, horário de Brasília. Durante a reunião, Relatório elaborado pela Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão acerca dos principais problemas e as maiores dificuldades enfrentadas no 1º turno das eleições 2022 com sugestões de melhorias recebeu elogios por parte dos ministros do TSE. Foi a primeira vez que o Maranhão apresentou ao TSE um estudo minucioso após a realização do primeiro turno cujo objetivo é aprimorar as atividades eleitorais para garantir a realização não só de um 2º turno eficiente, mas assegurar a evolução das rotinas. “Diante deste fato, a Corregedoria do TRE-MA coletará também dados do 2º turno para apresentar relatório completo no Encontro de Corregedores previsto para acontecer em janeiro de 2023 em Fortaleza”, antecipou o desembargador José Luiz de Almeida. Em decorrência do Relatório maranhense, o TSE selecionou 3 sugestões de melhorias para eleições vindouras:
- com relação às agregações e ao quantitativo de eleitores por seção, que para as próximas eleições haja redução do limite total por seção de votação para 400 eleitores naquelas localizadas em zona urbana e 350 para zona rural;
- substituição de todas as urnas eletrônicas com mais de 10 anos de uso;
- possibilidade de mais um auxílio para os mesários quando a votação ultrapassar as 18h.
Olha aí!
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou medida para determinar que não haja redução do serviço público de transporte coletivo de passageiros no dia 30 de outubro, data em que será realizado o segundo turno das Eleições Gerais de 2022. A norma foi incluída na Resolução nº 23.669/2021, que trata dos atos gerais do processo eleitoral. Quem desrespeitar a medida poderá ser enquadrado nos crimes eleitorais previstos nos artigos 297 e 304 do Código Eleitoral (Lei n° 4.737/1965), sem prejuízo de outras penalidades. O relator da instrução e presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, destacou a importância do ato para garantir a aplicação de políticas públicas que facilitem o acesso às seções eleitorais. “Quanto mais transporte, mais comparecimento; quanto mais comparecimento, mais democracia”, disse o ministro.
E…
Ontem, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), revelou preocupação com possível aumento da abstenção no 2º turno das eleições. – “Quem não se levanta para acender a luz, não pode reclamar do escuro”, disse ele no Twitter. Destacou que o Maranhão foi o estado com a 7ª maior abstenção no 1º turno, e que o país registrou o maior índice de abstenção desde as eleições de 2018. Foram mais de 32 milhões de brasileiros ausentes.
Fora
O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), garante que se vencer a eleição no próximo domingo, não disputará a reeleição em 2026, abrindo oportunidade a novos líderes políticos. É aguardar.
CPI
Conforme informação da Agência Senado, o requerimento para a CPI do Assédio Eleitoral já conseguiu 28 assinaturas, uma a mais que o mínimo exigido. O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) explicou que objetivo da CPI é apurar denúncias de assédio eleitoral por parte de “empresários, gerentes de empresas e até mesmo de prefeitos municipais que ameaçam trabalhadores e trabalhadoras, exigindo ou induzindo a que votem no presidente Jair Bolsonaro, ou ainda oferecendo prêmios ou recompensas para quem assim o fizer”.
