Eleições 2022
Faltam 19 dias para as eleições 2022. A Justiça Eleitoral se prepara para realizar a maior votação eletrônica do mundo. No dia 2 de outubro, mais de 156 milhões de brasileiras e de brasileiros – 600 mil destes residentes no exterior – se dirigirão a uma das mais de 496 mil seções eleitorais espalhadas por todos os municípios do país e em representações diplomáticas em outras nações para escolher os governantes e os legisladores que conduzirão o Brasil pelos próximos anos. Para que isso aconteça de forma ordeira, segura, e transparente, uma grande estrutura foi mobilizada desde o começo de 2021, tão logo se concluíram os trabalhos das Eleições Municipais de 2020. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em coordenação com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), vem trabalhando intensamente ao longo dos últimos dois anos para assegurar que cada eleitora e cada eleitor consiga exercer o direito constitucional de votar livremente e tenha o sigilo do voto devidamente protegido, cumprindo a missão institucional que lhes foi incumbida desde a criação da Justiça Eleitoral (JE), há 90 anos. Para isso, um contingente de 22 mil servidores e servidoras, 3 mil juízas e juízes e 3 mil promotoras e promotores eleitorais está mobilizado para, entre outras atividades, desenvolver e testar os programas de computador que serão utilizados nas urnas eletrônicas e no sistema eletrônico de votação. Também cabe a eles aprontar as mais de 577 mil urnas que serão utilizadas no pleito deste ano para colher, de forma segura, transparente e auditável, em cada uma das 2.637 zonas eleitorais que cobrem todo o Brasil, a manifestação da vontade do povo brasileiro sobre os rumos do país nos próximos anos. Aos magistrados eleitorais compete, ainda, a tarefa analisar e julgar, dentro do prazo estabelecido no calendário eleitoral, os processos de registro das milhares de candidaturas a deputado distrital ou estadual e federal, senador, governador e presidente da República, além de examinar as contas eleitorais de 32 partidos, coligações e de cada candidato, bem como nomear o exército de mais de 1,7 milhão de mesários, que serão treinados pelos servidores da JE.
Além da Justiça Eleitoral
Números tão grandes não se limitam à Justiça Eleitoral. As Eleições Gerais de 2022 também mobilizarão um importante contingente das Forças Armadas, incumbidas de garantir que as urnas eletrônicas cheguem íntegras e protegidas até os rincões mais remotos do Brasil, como é o caso das comunidades ribeirinhas e das reservas indígenas na Amazônia mais profunda. Além disso, Forças Federais de segurança foram destacadas para garantir a ordem e a tranquilidade na votação em localidades consideradas pelos respectivos TREs como merecedoras de maior atenção em relação à segurança pública. A preocupação com a proteção nestas eleições não se restringe ao uso das forças de segurança pública.
Transparência e participação
E, para assegurar a transparência e garantir a participação da sociedade civil na organização e na fiscalização das Eleições 2022, o TSE também contou com a presença de 17 instituições na Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e outras 62 que compuseram o Observatório de Transparência das Eleições (OTE). Ao longo de nove meses de trabalho, em que aconteceram cinco encontros da CTE e três do OTE, foram discutidas 44 sugestões apresentadas para incrementar ainda mais a transparência e a auditabilidade do processo eleitoral. Destas, 32 foram aceitas e, das 11 que não foram implementadas, uma violava a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e dez eram aplicáveis em fases já superadas do calendário eleitoral deste ano.
Passou
Apesar de aparecer na lista que o TCU entregou ao TSE, o professor Joas Moraes (DC) teve a candidatura a governador do Maranhão deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Foram 4 votos a favor e 3 contra. Joas foi impugnado pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Maranhão, sob a alegação de que ele estaria inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.
Números da pandemia
Boletim divulgado nesta segunda-feira, 12, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-MA), registrou 87 novos casos de Covid-19 em Imperatriz. Os dados dos finais de semana são acumulados e divulgados no primeiro dia útil da semana. Os leitos de UTI e clínicos continuam todos desocupados. Nenhum óbito foi registrado nas últimas 24 horas no estado. Já ocorreram 10.988 mortes.
