O bicho vai pegar!..
A Secretaria de Fiscalização do TCE-MA promoveu reunião com as equipes que irão a campo nos próximos dias dando sequência à auditoria na área da Saúde que abrangerá um total de 16 municípios maranhenses. Serão 16 equipes mobilizando um total de 30 auditores, todos eles dos quadros do Tribunal. A reunião teve o objetivo de repassar estratégias de abordagem, metodologia e aspectos logísticos envolvidos nesse trabalho, que terá a duração média de duas a três semanas. “Escopo, papéis de trabalho, técnica do relatório e produtos foram alguns dos aspectos considerados, onde procuramos recuperar a experiência exitosa de trabalhos anteriores”, explicou o secretário de Fiscalização do TCE. No começo do mês, a fiscalização foi incorporada ao Plano de Ação do Tribunal para este ano, atendendo à deliberação da Rede de Controle, por meio da CGU-MA, TCU-MA, MPC, MPF e MPMA órgãos que construíram o consenso que resultou na aprovação da medida. Denúncias amplamente divulgadas recentemente em veículos de imprensa nacional apontaram desvios de recursos públicos vinculados à Saúde em vários municípios maranhenses oriundos de verbas específicas para ações e serviços públicos de saúde. Verbas do chamado “orçamento secreto”. Os 16 municípios a serem fiscalizados nessa etapa são: Igarapé Grande, Bela Vista do Maranhão, Afonso Cunha, Bernardo do Mearim, Vitorino Freire, Lima Campos, São Francisco do Maranhão, Lago dos Rodrigues, Tufilândia, Fernando Falcão, Bom Lugar, Junco do Maranhão, Tuntum, Pedreiras, Caxias e Santa Quitéria do Maranhão.
Simulada
Município maranhense será o primeiro a testar nova urna eletrônica. Neste domingo, 21 de agosto, entre 8h e 12h, os eleitores de Bela Vista-MA participam de eleição simulada em que será usada pela primeira vez no país a nova urna eletrônica, modelo 2020, como foco para apresentação aos envolvidos dos requisitos de segurança do processo eletrônico de votação, transparência, treinamento de mesários, entre outros testes que servem de parâmetros para a Justiça Eleitoral. A eleição simulada é um projeto realizado pelo TRE-MA desde o ano eleitoral de 2004, que testa vários dados num ambiente simulado ao real do dia da votação, só que com candidatos fictícios.
Simulada II
Com a eleição simulada, o TRE-MA avalia a votação na nova urna eletrônica, assim como a atuação de mesárias e mesários, além de realizar medições do tempo de habilitação e do voto em si, lembrando que em 2022 serão 5 cargos em disputa: deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente. Acompanhando a ação, estarão a presidente do TRE-MA, desembargadora Angela Salazar, o corregedor regional eleitoral, desembargador José Luiz Almeida, membros da Corte e o juiz Samir Mohana (titular da 77ª zona eleitoral), além de equipe do Tribunal Superior Eleitoral-TSE.
Proibido
Com o início da campanha eleitoral, é hora dos candidatos, bem como eleitores, ficarem atentos às condutas proibidas. Não é permitido ao agente público fazer uso promocional – em favor de candidato, partido, coligação ou federação – e distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados pelo Poder Público. Além disso, não é permitido, até a posse dos eleitos, nomear, contratar, admitir, demitir sem justa causa, eliminar ou readaptar vantagens, dificultar ou impedir o exercício funcional, bem como remover, transferir ou exonerar servidora ou servidor público na circunscrição das eleições.
Tempo
O governador Carlos Brandão (PSB) terá maior tempo de televisão e rádio na propaganda eleitoral, conforme divulgou o TRE-MA. A coligação “Para o bem do Maranhão” terá 5 minutos e 14 segundos. O senador Weverton Rocha (PDT), da coligação “Todos pelo trabalho”, terá 2 minutos e 33 segundos. Edivaldo Júnior (PSD), da coligação “Maranhão melhor para todos”, terá 55 segundos. Simplício Araújo, do Solidariedade, 26 segundos. Enilton Rodrigues, da federação PSOL/Rede, 23 segundos, e Lahesio Bonfim, da coligação “Coragem para mudar o Maranhão”, 17 segundos. O menor tempo será do PCB, que terá 8 segundos.
E…
Para o Senado, o candidato Flávio Dino terá 3 minutos e 7 segundos, Roberto Rocha 1 minuto e 34 segundos e Antônia Cariongo 18 segundos. Ivo Nogueira (DC) e Saulo Arcângeli (PSTU) não terão tempo na propaganda eleitoral.
