Lista
Inovando na questão da lista de gestores com contas rejeitadas, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão decidiu elaborar essa lista de forma permanente, contínua, automática e transparente, inclusive com a evidenciação à parte das alterações decorrentes de revisão do próprio TCE ou de cumprimento de ordem judicial, além da relação dos gestores declarados inadimplentes. Conforme o órgão, “tal medida ultrapassa a mera questão do deferimento ou não de candidaturas, concedendo uma contribuição efetiva à mudança de hábitos políticos e atendendo aos apelos sociais vividos na atual conjuntura, em que se exigem maior publicidade e informação quantos aos atos e fatos públicos. Justifica-se não só pelos benefícios sociais que se apresentam, mas também marca uma afirmação de seriedade e compromisso efetivo na luta contra a corrupção e a favor da transparência e da ética”. O TCE-MA divulgou a lista com nomes de gestores com contas desaprovadas/irregulares e inadimplentes; nomes retirados da lista por decisão do próprio TCE e nomes retirados por decisão da Justiça. De Imperatriz, surpreendentemente não contam nomes...
E…
Já na lista entregue pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao TSE, há alguns nomes de Imperatriz. Vale ressaltar que o TCU e/ou TCE não declara a inelegibilidade de responsáveis por contas julgadas irregulares. Essa competência é da Justiça Eleitoral, que decide quem poderá ou não concorrer nas Eleições 2022 com base nas inelegibilidades previstas na Lei Complementar 64/90. Conforme prevê a Lei da Ficha Limpa, são considerados inelegíveis aqueles que tiverem as prestações de contas rejeitadas por irregularidade insanável ou que configure ato doloso de improbidade administrativa. Uma vez condenado, o gestor público permanece inelegível por 8 anos.
Registro
Terminou ontem o prazo para que partidos, coligações e federações partidárias apresentassem o registro de candidatos para as eleições de 2 de outubro. No Maranhão, até a manhã de ontem apenas o candidato a governador Enilton Rodrigues (PSOL) ainda não protocolado o pedido de registro. O prazo para o julgamento de todas as candidaturas é 12 de setembro, 20 dias antes do pleito.
Registro II
E quanto à eleição presidencial, até a manhã de ontem o TSE havia recebido 12 pedidos de registro de candidaturas: Ciro Gomes (PDT), Felipe D’Avila (Novo), Jair Bolsonaro (PL), José Maria Eymael (Democracia Cristã - DC), Léo Péricles (O partido Unidade Popular - UP), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Roberto Jefferson (PTB), Simone Tebet (MDB), Sofia Manzano (PCB), Soraya Thronicke (União Brasil) e Vera Lúcia Salgado (PSTU). Ontem a Executiva nacional do PROS decidiu retirar a candidatura de Pablo Marçal para apoiar a chapa Lula/Alckmin.
Senado
Conforme a Agência Senado, em todo o país mais de 200 candidatos estarão na disputa por 27 cadeiras do Senado nas eleições de 2022 (uma por unidade da Federação). Até as 10h30 desta segunda, já havia 206 candidaturas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o número ainda aumentaria. O quantitativo já é superior ao de 2014, quando 185 candidatos concorreram pelo mesmo número de vagas. Nas eleições de 2018, foram 352 candidatos a senador, mas naquele ano 54 cadeiras (dois terços das vagas do Senado) estavam em disputa.
Maranhão
Para o cargo de senador, o Maranhão tem cinco candidatos: Antonia Cariongo (PSOL), Flávio Dino (PSB), Ivo Nogueira (Democracia Cristã), Roberto Rocha (PTB) e Saulo Arcangeli (PSTU). Pastor Bel (AGIR) desistiu para ser candidato a segundo suplente de Roberto Rocha.
Caminhada
Está prevista para a tarde de hoje, em Imperatriz, a “Caminhada da Esperança”. O evento, que inicia às 16h, na Praça de Fátima, abre o cronograma de ações oficiais da campanha do candidato a deputado federal Clayton Noleto, junto com o seu grupo “Juntos Somos Mais Fortes”, da coligação do governador Carlos Brandão, Felipe Camarão e Flávio Dino.
