Acabou!
Terminou ontem o prazo para que os partidos políticos realizassem convenções para deliberar sobre a formação de coligações e a escolha de candidatos que vão disputar as Eleições 2022. Os escolhidos para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal, deputado estadual e distrital devem ser registrados na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto. As convenções partidárias podem ser realizadas no formato presencial, virtual ou híbrido. Após a escolha em convenções, as legendas já podem solicitar o registro das candidaturas no dia seguinte. A federação de partidos registrada no TSE também está habilitada a participar das eleições. Porém, neste caso, as convenções deverão ocorrer de forma unificada, como se fosse uma única agremiação. Estão vedadas as coligações de partidos para as eleições proporcionais. Ou seja, para os cargos de deputado federal, estadual e distrital. No entanto, continuam válidas para os pleitos majoritários: presidente da República, governador de estado e senador. As coligações terão denominação própria e todas as prerrogativas e obrigações de um partido político no tocante ao processo eleitoral, funcionando como uma só agremiação. A legislação eleitoral proíbe a candidatura avulsa – ou seja, desvinculada da aprovação de um partido político –, mesmo que a pessoa esteja de fato filiada a uma legenda.
Contas
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) realiza força-tarefa para analisar processos de contas dos governos municipais (atos privativos de chefes de poder, como índices de investimento mínimo com educação e saúde, máximo com pessoal e repasse para o Legislativo). O TCE determinou prazo máximo de 30 dias para os auditores da Casa emitirem relatórios das contas do exercício de 2021. Exercícios anteriores a 2O21 já foram analisados. Esse sistema de mutirão tem sido adotado para as contas de 2017 a 2021.
Apoio
O ex-prefeito Ildon Marques recebeu em sua residência, na manhã desta quinta-feira, o pré-candidato a deputado estadual Kekê Teixeira. Ildon gravou um vídeo declarando apoio a Kekê, que é irmão do prefeito de Cidelândia, Fernando Teixeira. Para deputado federal, o ex-prefeito apoia o empresário Rodrigo Brasmar, que foi seu vice nas eleições municipais de 2020.
TRE em Ação
A desembargadora Angela Salazar, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, viaja para as cidades de Santa Inês, Bacabal e Pedreiras nos próximos dias 8 e 9 para presidir os eventos TRE-MA em Ação, fruto de parceria da Justiça Eleitoral do estado com o Ministério Público Federal, a Ordem dos Advogados e a Federação dos Municípios. O TRE em Ação tem como propósito dispor de informações acerca de violência política de gênero, candidaturas fictícias, assédio e desinformação, empoderando principalmente as mulheres para a ocupação de espaços de poder.
E…
Na segunda-feira, dia 8, às 10h, em Bela Vista o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizará audiência pública para esclarecer acerca de eleição simulada que ocorrerá na cidade, com o objetivo de destacar a segurança do processo eletrônico de votação, com foco na transparência. Na audiência pública, o juiz Samir Mohana (titular da 77ª zona eleitoral) e o corpo técnico do TRE-MA explicarão como funcionará a eleição simulada prevista para acontecer no dia 21 de agosto, das 8h às 12h, em todos os 11 locais de votação da cidade, podendo participar todos os eleitores. Com a simulada, o TRE também avaliará a votação na nova urna eletrônica, assim como a atuação de mesárias e mesários, além de realizar medições do tempo de habilitação e do voto.
Números da pandemia
Boletim divulgado na tarde de ontem pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-MA) registra 60 novos casos de Covid-19 em Imperatriz. O boletim do dia anterior registrou 58 casos. Todos os leitos de UTI continuam desocupados. E apenas 1 leito clínico está ocupado. Foram registrados óbitos nas cidades de Matinha (1), São Raimundo das Mangabeiras (1) e São Pedro dos Crentes (1). Desde o início da pandemia já ocorreram 10.953 mortes no estado.
